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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia
quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Saúde, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla -
Titulares; Augusto Puppio e Dr. Daniel Soranz - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas
Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo
Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa,
Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina, Weliton Prado, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Adriana Ventura, Antonio Andrade, Dr. Benjamim, Dr.
Francisco, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Leo Prates,
Meire Serafim, Paulo Foletto, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai
e Ruy Carneiro. Justificaram
ausências em audiências públicas anteriores, a
seguir descritas, os(as) deputados(as): Flávia Morais, em
12/09/2023, às 17hs; em 07/11/2023, às 9hs; em 07/11/2023, às 11hs; em
21/11/2023, às 9hs; em 22/11/2023, às 16 hs; em 30/11/2023, às
9h30min;
Iza Arruda,
em 07/11/2023, às 11hs; 21/11/2023, às 9hs; 22/11/2023, às 16hs;
28/11/2023, às 10 hs; 30/11/2023, às 9h30min. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Reginaldo
Veras declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que
essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se
daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no
plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência.
Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do
menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 172/2023, da Comissão
de Saúde, de autoria do Deputado Reginaldo Veras, Presidente em exercício
dessa audiência pública, para tratar sobre a reestruturação da carreira da
Saúde, Trabalho e Previdência, com enfoque na “situação dos servidores
do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal que atuam no
combate a dengue”. Em seguida, anunciou e agradeceu a presença dos
seguintes convidados e os convidou também a compor a mesa de debates:
senhor CARLOS HENRIQUE BESSA FERREIRA, representante do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP – DF; senhor
CÉSAR HENRIQUE MELCHIADES LEITE, representante do Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP – DF; senhora SILENE LEIRO
SANTOS, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no
Distrito Federal - SINDSEP – DF; senhor SÉRGIO RONALDO DA SILVA,
representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
– CONDSEF. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras
comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo
o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início as
exposições, o presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras anunciou e
agradeceu pela presença da Deputada Erika Kokay e dos convidados e demais
presentes e concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos, ao senhor
CARLOS HENRIQUE BESSA FERREIRA, representante do Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP. Em sua explanação, o
palestrante saudou a todos os presentes e agradeceu ao Presidente em
exercício, Deputado Reginaldo
Veras, autor dessa
audiência pública por seu apoio à reivindicação da categoria dos servidores
da Saúde, Trabalho e Previdência, cuja demanda foi tratada nessa audiência
pública, pela melhoria das condições de trabalho e salário, e por ser um
dos autores à emenda ao Orçamento Geral da União, da Lei Orçamentária
Anual (LOA), que prevê os recursos financeiros para o atendimento da
demanda abordada nessa audiência pública. E, em especial, agradeceu à
Deputada Érika Kokay pela presença e apoio às reivindicações trabalhistas
dos servidores da Saúde, Trabalho e Previdência. E saudou as servidoras
dessas categorias profissionais que vieram à Brasília diretamente do Rio
Grande do Sul para acompanhar essa audiência e aos dirigentes sindicais
presentes. Em sua abordagem, dentre outros aspectos fez alguns
questionamentos e solicitou aos membros do governo federal a realização de
reuniões com os Sindicatos da categoria para a negociação da
reestruturação da carreira da Previdência e Saúde e Trabalho. Em seguida, o presidente em
exercício, Deputado Reginaldo Veras concedeu a palavra por até 15 (quinze)
minutos ao senhor CÉSAR HENRIQUE MELCHIADES LEITE, representante do
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP.
Em sua exposição, o palestrante saudou a todos os servidores da Saúde,
Trabalho e Previdência e manifestou o descontentamento pela ausência de
representantes do governo federal nessa discussão sobre a demanda por
reestruturação da carreira dos servidores da Previdência, da Saúde e do
Trabalho. Enfatizou, dentre outras questões, que a Mesa Setorial de
Negociação Permanente do Ministério da Saúde, instalada no ano de 2003,
não obteve sucesso até o presente momento com a construção de propostas
que possibilitem melhorias nas condições de trabalho e salário dos
servidores da Saúde, Trabalho e Previdência, mesmo tendo essa Mesa
reinstalada no atual governo federal e o Sindicato ao qual o palestrante
representa ter sido informado que entre as dez carreiras prioritárias para
o ano de 2023 está a carreira da Saúde. Na sequência, o Presidente em
exercício, Deputado Reginaldo Veras concedeu a palavra por até 15 (quinze)
minutos à senhora SILENE LEIRO SANTOS, representante do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP – DF. Em sua
exposição, a palestrante reiterou e reforçou os argumentos dos convidados
representantes de Sindicatos que antecederam à sua fala. E afirmou que os
servidores da Saúde, Previdência e do Trabalho ao qual está incluída como
servidora da Seguridade Social, têm o menor salário em comparação à outras
carreiras com o mesmo padrão de critérios para concessão de aumento
salarial e aposentadoria. E afirmou que na atualidade a maioria dos
servidores públicos está diretamente associada à área de Saúde. Em
seguida, o Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras concedeu a
palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor SÉRGIO RONALDO DA SILVA,
representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
– CONDSEF. Em sua explanação, o palestrante dentre outras questões afirmou
que com a instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente do
Ministério da Saúde, em 2003, e até o período de 2015 houveram processos
de diálogos e negociações instalados em governos anteriores, em que as
entidades sindicais celebraram 175 acordos, e após esse período as
negociações ficaram estagnadas. E, por essa razão, afirmou a necessidade
de correção das distorções salariais, com a promoção e reestruturação das
carreiras da Saúde, Trabalho e Previdência. Na sequência, o Presidente em
exercício, Deputado Reginaldo Veras convidou a Deputada Erika Kokay a
fazer as suas considerações para o enriquecimento do debate. Em sua
explanação, a parlamentar afirmou dentre outras questões, que é preciso
fazer justiça aos servidores da Saúde, Trabalho e Previdência, e, para
isso é necessário a reabertura da mesa de negociação para que seja
realizada a reestruturação das carreiras da Saúde, Trabalho e Previdência.
Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras
agradeceu a Deputada Erika Kokay por sua atuação em prol da reestruturação
das carreiras profissionais da Saúde, Trabalho e Previdência e afirmou que
por meio de seu gabinete e do gabinete da Deputada Erika Kokay
encaminharia um ofício para o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, para tratar da reestruturação das carreiras que foram
objeto da temática abordada nessa audiência pública. Em seguida, o
Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras convidou a senhora Ana
Luísa Dal Lago, Diretora do SINDPREV do Rio Grande do Sul a fazer uso da
palavra por até 3 (três) minutos. Em sua explanação, a convidada
afirmou em concordância com os demais convidados representantes das
entidades sindicais, a importância da reestruturação das carreiras da
Saúde, Trabalho e Previdência, e dentre outras questões, mencionou que no
Rio de Janeiro há 6 (seis) hospitais federalizados com 3 (três) institutos
que somam em torno de 11.000 servidores, além dos servidores das
superintendências estaduais e servidores cedidos em todos os estados e
municípios. Para finalizar os debates, o Presidente em exercício, Deputado
Reginaldo Veras convidou o senhor João Torquato dos Santos, Diretor
Jurídico do Sindiprev para fazer sua exposição. E, dentre outras questões,
o convidado reiterou os discursos dos convidados anteriores com
a afirmação da necessidade de se dar celeridade as negociações para a
restruturação das carreiras mencionadas nessa audiência pública, e alertou
que caso não houvesse negociação entre o governo federal e os servidores,
as entidades sindicais convocariam uma greve nacional. Na sequência, o
Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras, anunciou a presença do
Deputado Paulo Fernando e o convidou a fazer suas considerações para o
enriquecimento do debate. Em sua explanação, o Deputado Paulo Fernando
parabenizou ao Deputado Reginaldo Veras pela iniciativa de colocar em
discussão a temática abordada e afirmou que apesar de não ser membro da
Comissão de Saúde colocaria o seu mandato e sua assessoria à disposição da
categoria dos servidores da Saúde, Trabalho e Previdência, para trabalhar
em conjunto com o presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras e
demais parlamentares que atuam em prol da reestruturação das carreiras da
saúde, trabalho e previdência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Reginaldo Veras agradeceu à
assessoria de seu gabinete e aos servidores da Comissão de Saúde pelo
apoio e suporte técnico e, em especial ao Deputado Zé Vítor, Presidente da
Comissão de Saúde, bem como, à Deputada Erika Kokay e ao Deputado Paulo
Fernando por suas contribuições para o enriquecimento do debate e aos
ilustres convidados por suas exposições, e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e nove minutos, antes
convocando reunião de audiência pública, para amanhã, terça-feira, dia 5
de dezembro de 2023, às 10 horas, no plenário 7, destinada a debater sobre
a “importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de
enfrentamento”. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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