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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e vinte e um minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Marcos Aurélio Sampaio - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Júnior Mano, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Rafael Brito e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Luiz Gastão, Murilo Galdino, Newton Cardoso Jr, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira e Rosana Valle - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Duarte, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Paulo Azi, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a Inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade, em atenção ao requerimento nº 22/2023, de autoria do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Ato contínuo, o Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os convidados: Senhor Fabiano dos Santos Piúba, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura; Senhor Andrey Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, representando o IPHAN; Senhora Sônia Regina Rampim Florêncio, Representante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; Senhor Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA; Senhora Angélica Leite, Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Estado do Ceará; Senhor Henrique Javi, Diretor Regional do Sesc Ceará; Senhor Alemberg Quindins, Presidente da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri; Senhor Eduardo Guimarães, Diretor Executivo do GeoPark Araripe; e a Senhora Luisa Cela de Arruda Coelho, Secretária de Cultura do Estado do Ceará que foi representada pela Senhora Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Coordenadora de Patrimônio Cultura e Memória da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Ato contínuo, o Presidente passou a Presidência para o Deputado Luiz Gastão que fez suas considerações sobre a audiência. Na sequência, os convidados fizeram suas exposições. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou reunião para o dia 13 de dezembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |