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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e trinta e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Amanda Gentil - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj e Renilce Nicodemos - Titulares; Paulo Marinho Jr e Rafael Simoes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Maria Rosas, Roberto Duarte e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: solicitação de escusa dos Deputados Augusto Puppio, Dr. Benjamim, Saullo Vianna e Antonio Andrade na reunião de 28/11/23; solicitação de escusa da Deputada Amanda Gentil na reunião dos dias 05/10 e 28/11/23 e comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Paulo Marinho Jr (PT/MG) como suplente da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente dos trabalhos deu início à Audiência Pública sobre o tema " Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento" com a participação dos seguintes convidados: RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH e VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO, por videoconferência; AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base e LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE, presencialmente. O Presidente em exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 7/2023 da Deputada Silvia Cristina. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidadas e ao participante FLAVIO SANTORO, Presidente da Pint Pharma. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente dos trabalhos encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |