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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas
e quarenta e oito minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidenta;
Dilvanda Faro e Chico Alencar - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Defensor
Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Gabriel Mota e Silvia
Waiãpi - Titulares; Delegado Caveira e Josenildo - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Amom Mandel, Átila Lins, Duda Salabert, Elcione
Barbalho, Juliana Cardoso, Túlio Gadêlha e Zezinho Barbary. Justificou a
ausência a Deputada Juliana Cardoso. ABERTURA: Havendo número
regimental, a presidenta declarou abertos os trabalhos da audiência
pública, destinada a
“discutir o
Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/2023 e os impactos na vida das
mulheres indígenas e nos biomas brasileiros”, em razão da aprovação do
Requerimento n. 47/2023 CPOVOS, de sua autoria. A seguir, saudou os
membros do colegiado, os palestrantes e os demais presentes. Em seguida,
apresentou breves considerações sobre o assunto, quando elencou possíveis
danos a serem ocasionados, caso o Projeto de Lei 2903/2023 seja aprovado,
além de ter exigido esclarecimentos e providências aos órgãos competentes,
em razão das mortes violentas da jovem Maria Clara Karipuna e do casal
Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino, todos indígenas. Na sequência,
solicitou aos convidados para que
fizessem suas considerações, nessa ordem: 1. Jaque Aranduha, liderança do
povo Guarani e Kaiowá; 2. Simone Karipuna, representante de saúde indígena
no estado do Amapá; 3. Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas; 4. Joziléia Kaingang, secretária de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI),
momento em que o Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) assumiu a presidência.
5. Braulina Baniwa, Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras
da Ancestralidade (ANMIGA); 6. Carmem Pankararu, diretora do Ministério da
Saúde; 7. Rodrigo Augusto Lima de Medeiros, chefe de Projeto da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (on-line). A Deputada Célia
Xakriabá reassumiu a presidência. 8. Shirley Krenak, ANMIGA (on-line); 9. Watatakalu
Yawalapiti, ANMIGA (on-line). A
senhora Braulina, durante sua exposição, solicitou que ficasse registrado
nesta ata que os corpos das mulheres e dos povos indígenas não têm
importância para o Estado e também para os deputados, demonstrando, assim,
como essas pessoas são tratadas pelo Estado. Os Deputados Stélio Dener
(Republicanos/RR) e Chico Alencar discorreram brevemente sobre a temática,
ao longo do debate. As lideranças da etnia Kayapó Nhak o Mekragnotire e
Ngremoroti Mekragnotire discorreram acerca das ameaças e da violência
empreendidas constantemente contra os povos indígenas, bem como a respeito
do retrocesso que representa a aprovação do marco temporal da demarcação
de terras indígenas, houve tradução do senhor Paratu Kayapó.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidenta encerrou os
trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar,
eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |