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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Augusto Puppio, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Ismael Alexandrino, José Rocha, Márcio Marinho, Paulinho Freire, Prof. Paulo Fernando e Renildo Calheiros - Titulares; Afonso Hamm, Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão, Marcos Tavares e Yury do Paredão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Roberto Duarte e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Icaro de Valmir, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Otoni de Paula e Pedro Paulo. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Daniel Trzeciak, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 63/2023, de sua autoria, para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os projetos em execução no Município de Pelotas/RS. Anunciou os convidados da audiência: sr. Rossano Diniz, coordenador do Projeto Quem Luta Não Briga (presencial); sr. Oguener José Tissot da Costa, coordenador do Projeto Remar para o Futuro (presencial); e sra. Caroline Malue Huckembeck, coordenadora do Programa Vida Ativa (videoconferência). Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os procedimentos, o Presidente fez considerações iniciais sobre o tema e passou a palavra para sr. Rossano Diniz; sr. Oguener José Tissot da Costa e sra. Caroline Malue Huckembeck. Fizeram uso da palavra ainda os senhores Diogo Latini, verador do município de Macucu/RJ; Márcia Buscariol, presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari/MT; Lélio Falcão, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas/RS e o deputado Luiz Lima, Presidente da Comissão do Esporte. Por último, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Daniel Trzeciak, encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |