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Às dez horas e vinte minutos do
dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente;
Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio e Prof.
Paulo Fernando - Titulares; Afonso Hamm e Yury do Paredão - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo,
Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de
Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira,
Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Otoni de Paula, Paulinho
Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os
Deputados Ismael Alexandrino e Otoni de Paula. ABERTURA: O
Presidente em exercício, Deputado Augusto Puppio, declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 79/2023,
de sua autoria, para realizar um balanço das atividades e da aplicação dos
recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, e em seguida fez sua
audiodescrição. Anunciou o convidado da audiência, o Sr. João Batista
Carvalho e Silva, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados
na condução dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema em
debate e disporia de 40 minutos para a sua apresentação, não podendo ser
interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se
inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg,
a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava
sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da
Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a
reunião. Após esclarecer os procedimentos, o Presidente fez considerações
iniciais sobre o tema e passou a palavra para o Sr. João Batista Carvalho
e Silva, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Os
deputados Luiz Lima, Afonso Hamm e Prof. Paulo Fernando fizeram suas
considerações, e ainda o Sr. Rinaldo Feitosa, especialista em marketing do
Banco do Brasil. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Felipe Carreras, encerrou os trabalhos onze horas e
cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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