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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e
vinte e quatro minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zezinho Barbary - Titular;
Coronel Chrisóstomo - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Defensor
Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo
Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e
Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Juliana Cardoso. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), presidente em
exercício, declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada
a “debater a
construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia”, em razão da aprovação do
Requerimento n. 55/2023 CPOVOS, de sua autoria, subscrito pela Deputada
Elcione Barbalho (MDB/PA). A seguir, saudou os membros do colegiado, os
palestrantes, os demais presentes e, logo após, comprometeu-se a envidar
esforços para que essa ponte seja construída no Município de Guajará-Mirim
(RO) e, então, possa ligar os dois países, Brasil e Bolívia. Na sequência,
solicitou aos convidados para que
fizessem suas considerações, nessa ordem: 1. Miguel de Souza, ex-Deputado
Federal do estado de Rondônia, engenheiro e ex-Presidente da Federação das
Indústrias do estado de Rondônia (FIERO); 2. André Lima dos Santos,
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) em Rondônia; 3. Gilberto Baptista, FIERO; 4. Jorge
Chávez (online). O
Deputado Coronel Chrisóstomo
afirmou que realizará uma audiência em Guajará-Mirim com intuito de promover o avanço nas
tratativas para construção da ponte. O senhor Miguel Souza sugeriu que
esse assunto fosse incluído na pauta da reunião entre Brasil e Bolívia,
prevista para ocorrer no corrente mês. O senhor Jorge Chávez, o
Deputado Coronel Chrisóstomo e o senhor Miguel de Souza fizeram suas
considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício
convocou reunião deliberativa extraordinária, conforme a orientação a ser
elaborada por esta Comissão, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte
e cinco minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |