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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do
dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família,
no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos
senhores deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos
- Vice-Presidentes; André Ferreira, Benedita da Silva, Chris
Tonietto, Clarissa Tércio, David Sorares, Erika Kokay, Laura Carneiro,
Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório e Silas Câmara
- Titulares; Detinha, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Franciane
Bayer, Juliana Cardoso, Lídice da Mata, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Romero Rodrigues e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os
deputados Jandira Feghali e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram
de comparecer os deputados Dr. Jaziel, Erika Hilton e Silvye
Alves. Justificou a ausência a deputada Amanda Gentil . ABERTURA: O Presidente
em exercício, deputado Zacharias Calil, declarou aberta a Quadragésima
Oitava Reunião Extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento
nº 58/2023, de sua autoria, para debater o tema “Órfãos do Estado: crianças
e adolescentes vítimas indiretas do feminicídio”. Em seguida, anunciou
a presença dos convidados: Lucas José Ramos Lopes, Secretário-Executivo
da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
– COALIZÃO, participação virtual e Marta Volpi, Representante do
Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e da
Fundação ABRINQ, presencialmente. Na sequência, o Presidente em
exercício apresentou as regras de condução da audiência e passou a palavra a cada
um dos convidados para suas exposições. Brevemente, o senhor Milton
Alves, representante da Coalizão Irmandade, também fez uma explanação.
Em seguida, o Presidente em exercício deu a palavra a cada um dos
convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quatorze minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária
Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os
arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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