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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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Às
onze horas e dez minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das
senhoras e dos senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo
Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela
Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Dr. Francisco, Márcio Honaiser
e Rosângela Moro - Titulares; Alexandre Leite, Duarte Jr., Erika Kokay,
Leo Prates, Marcio Alvino e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Dr. Daniel Soranz, Prof. Paulo Fernando e Roberto
Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Glauber
Braga, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Ossesio Silva,
Paulo Alexandre Barbosa e Sargento Portugal. ABERTURA: A
deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 60/2023-CPD,
de
sua autoria,
para discutir as péssimas condições de acessibilidade no percurso entre o
transporte público e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais
(CEEDV) do Distrito Federal. A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube
,
com janela de Libras. Em seguida apresentou os
convidados: IGOR CARVALHO, representando o
Secretário da Pessoa com Deficiência do DF; ELITON BRANDÃO, Coordenador de
Obras e Licenciamento da Administração do Plano Piloto; ALECXANDRO PINHO
CARREIRO, Secretário Executivo da Secretario de Transporte e Mobilidade do
DF; MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de
Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal; EMANUEL MATOS, Aluno
do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV); AIRTON DUTRA,
Diretor do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV);
DENISE BRAGA, Representante da Associação Brasiliense de Deficientes
Visuais (ABDV);
Logo após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes EDNALDO, SAMARA ROCHA,
SHEILA MACEDO, SERGIO e VANESSA.
Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às treze horas.
E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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