|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ELABORAR PROPOSTAS PARA ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE COMO COMPROMISSO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DESTA DOENÇA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA ATÉ O ANO DE 2030, CONFORME PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Coordenador; Ana Paula Lima e Geraldo Resende - Titulares. Compareceram também os Deputados Antônio Doido, Rafael Simoes e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Pedro Westphalen, Rodrigo Gambale e Silvia Cristina. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que não havia expediente recebido. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 2/2023, de sua autoria, e deu início a Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde; MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador passou a condução dos trabalhos para a Deputada Ana Paula Lima, que concedeu a palavra aos convidados. Após as exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Geraldo Resende e Antonio Brito. Ato contínuo, a Deputada Ana Paula Lima concedeu a palavra aos seguintes ouvintes: Sra. CARLA ALMEIDA, da Área de Mobilização Social da REDE TB e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose; Sr. JOSÉ CARLOS VELOSO, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose e da Articulação Nacional de Movimentos Sociais pelo Fim da Tuberculose; Sr. PEDRO REIS PAIXÃO GONÇALVES, do Comitê TB Bahia e do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS; Sr. JOSÉ CANDIDO DA SILVA, da ONG Gestos/PE e da Articulação Nacional de Tuberculose; Sra. MARIA ELIAS S. DA SILVEIRA, da Rede Brasileira de Comitês de TB/CIEDS; e Sr. DRAURIO BARREIRA, Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Encerradas as manifestações, a Deputada Ana Paula Lima passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada convocou reunião em dia e horário a serem posteriormente informados pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Antonio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |