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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e quatro do
dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do
Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do
Vôlei - Vice-Presidente; Augusto Puppio, Ismael Alexandrino e Prof. Paulo
Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa, Felipe Carreras e Helena Lima
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Doido, Luciano Ducci
e Roberto Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
André Figueiredo, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr.
Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Kiko Celeguim,
Luciano Vieira, Márcio Marinho, Nely Aquino, Otoni de Paula, Paulinho
Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em
exercício, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 72/2023, de sua
autoria, para discutir e promover a importância da criação, por lei, a bem
da sociedade brasileira, do Dia do Rei Pelé, e anunciou os convidados da
audiência: Sra. Flávia Arantes do Nascimento, filha de Pelé
(videoconferência); Sr. Paulo Cezar Caju - jogador campeão mundial pela
seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970 (viedoconferência); Dr. José
Álvaro Carneiro – diretor-corporativo do Hospital Pequeno Príncipe
(presencial); Dra. Mara Cordeiro - diretora de Relações Institucionais do
Instituto de Pesquisa (videoconferência). Em seguida, o Presidente
esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos:
os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10
minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após a
exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer
perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente
por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três
minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida
pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e
que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta
na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os
procedimentos, o Presidente fez considerações iniciais sobre o tema e
passou a palavra para: Sra. Flávia Arantes do Nascimento, Sr. Paulo Cezar
Caju, Dr. José Álvaro Carneiro e Dra. Mara Cordeiro. Fizeram uso da
palavra também os Senhores Deputados Luciano Ducci, Professor Paulo
Fernando e o Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Luiz Lima. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Felipe Carreras, encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |