Pauta - CSAUDE - 30/11/2023 09:30

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães, Geraldo Resende, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Titulares; Augusto Puppio, Daiana Santos, Diego Garcia e Renilce Nicodemos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Ismael Alexandrino, Meire Serafim e Rafael Simões. Justificaram ausência na audiência pública realizada no dia 22/11/2023, o Deputado Bruno Farias, nos horários de 10 horas e 16 horas e o Deputado Antonio Andrade, no horário de 16 horas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 99/2023, da Comissão de Saúde, de autoria do Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, subscrito pelos Deputados, Daniel Soranz e Juliana Cardoso, para debater sobre a "Saúde Ocupacional dos Trabalhadores na Limpeza Pública". Em seguida, anunciou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: RODRIGO OLIVEIRA (participação virtual), representante do Ministério da Saúde; ANAMÉLIA TAGLIANETTI, Auditora Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego; ANA ANGÉLICA RABELLO OLIVEIRA (participação virtual), coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia - SINDILIMP BAHIA; LUIZ CARLOS SUICA (participação virtual), Vereador da Câmara Municipal de Salvador. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início as exposições, o presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos, à senhora ANAMÉLIA TAGLIANETTI, Auditora Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em sua explanação, a palestrante primeiramente agradeceu pelo convite e saudou aos demais palestrantes. E, dentre outras questões, abordou as competências do Ministério do Trabalho na Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão responsável pela elaboração e revisão de normas regulamentadoras de saúde no trabalho. RODRIGO OLIVEIRA (participação virtual), representante do Ministério da Saúde. Na continuidade concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor RODRIGO OLIVEIRA, representante da Coordenação Geral de Vigilância e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde. Em sua abordagem, o palestrante ressaltou dentre outras questões a importância dos equipamentos de proteção individual e coletiva e que muitas vezes não cumprem com a segurança com que foram projetados. Afirmou que no âmbito do SUS é preciso investigar as doenças relacionadas ao trabalho dos Trabalhadores na Limpeza Pública e oportunizar campanhas de vacinação para esses trabalhadores, dentre outros esforços governamentais para beneficiar essa categoria da limpeza urbana. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos a senhora ANA ANGÉLICA RABELLO OLIVEIRA, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação a palestrante afirmou a importância que tenha mais legislação para proteção dos trabalhadores da limpeza urbana que fazem um trabalho que a maioria das pessoas não querem fazer, por ser um serviço que traz um desgaste físico e emocional. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor LUIZ CARLOS SUICA, Vereador da Câmara Municipal de Salvador para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação, dentre outras questões, agradeceu ao Deputado Jorge Solla por sua atuação em prol da categoria de trabalhadores da limpeza urbana. Comunicou que na cidade de Salvador, Bahia, a referida categoria teve vitória na campanha salarial, o que ajudou a proteger o trabalhador da limpeza urbana e a cidade com a preservação da saúde da população. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra por até 1 (um) minuto aos convidados para fazerem suas considerações finais. Logo após, anunciou a presença do Deputado Lázaro Botelho e o convidou a fazer uso da palavra para as suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, agradeceu à sua assessoria e as servidoras da Comissão de Saúde pelo apoio e suporte técnico, bem como, agradeceu pelas ilustres presenças e participações dos convidados e parlamentares, e, em especial ao Deputado Lázaro Botelho por sua participação e contribuição para o enriquecimento do debate, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e seis minutos, antes convocando reunião de audiência pública, segunda feira, dia 4 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, destinada a debater sobre a “situação dos servidores do combate à dengue cedidos ao GDF”. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.