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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Danilo Forte, João Carlos Bacelar e Max Lemos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Leo Prates - Suplentes. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. Justificou a ausência o Deputado Julio Arcoverde. ABERTURA: O Deputado Bandeira de Melo, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, em atendimento ao Requerimento nº 147/2023 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Dênis de Moura Soares, Subsecretário de Governança, Estratégias e Parcerias do Ministério de Minas e Energia – MME; Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe do Tribunal de Contas da União – TCU; José Mauro Esteves dos Santos, Assessor do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM; Neilson Marino Ceia - Diretor Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN; Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de inscritos para o debate. Não tendo havido quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |