CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2023 - do Partido Liberal - (PROC 292/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 418/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ FERNANDES, protocolizada em 13 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 22/2023 - do Partido Liberal - (PROC 426/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 21 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ACÁCIO FAVACHO.
PARECER: a proferir.