|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Às oito horas e cinquenta e oito minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Augusto Puppio e Natália Bonavides - Titulares. Compareceram também os Deputados Jilmar Tatto e Renilce Nicodemos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Adriano do Baldy, Carlos Chiodini, Denise Pessôa, Guilherme Boulos, Joseildo Ramos, Júnior Mano, Lêda Borges, Marcelo Lima, Marcos Pollon, Padovani, Pedro Aihara e Saulo Pedroso. ABERTURA: a Coordenadora dos Trabalhos, Deputada Natália Bonavides, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “Os Desafios para a constituição de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil", e que a realização do debate decorria da aprovação dos requerimentos nº 57 e 66/2023, de sua iniciativa. A Deputada Natália Bonavides discorreu sobre o tema e, logo após, informou que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, a Deputada informou que aquela audiência seria dividida em 3 blocos de expositores e anunciou os convidados da primeira mesa: a senhora ANNIE OVIEDO, Analista de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; o senhor DANIEL CARIBÉ, Diretor Executivo do Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador – Obmob Salvador; a senhora RAFAELA ALBERGARIA, Gestora Pública do Observatório dos Trens; o senhor ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO, Coordenador Geral de Regulação da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; e o senhor ENILSON MEDEIROS, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, presente pela plataforma digital Zoom. Composta a primeira mesa, a Coordenadora dos trabalhos informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos expositores. Finalizadas as exposições, a Deputada deu início a fase de debates e, após, concedeu a palavra novamente aos expositores para fazerem suas considerações finais. Encerrado o primeiro bloco da audiência, a Coordenadora convidou para compor a mesa os expositores do segundo bloco: a senhora ANA CAROLINE AZEVEDO, Arquiteta e Urbanista, Integrante do Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte; a senhora LEILA SARAIVA, Assessora Política, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; e o senhor PAÍQUE DUQUES SANTARÉM, Antropólogo e Urbanista, Integrante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal. Após a fala da senhora Ana Caroline Azevedo, fez uso da palavra o Deputado Jilmar Tatto. Em seguida, fizeram suas exposições Leila Saraiva e Paíque Santarém. Finalizadas as exposições, cada expositor da segunda mesa apresentou suas considerações finais. Em seguida, a Deputada Natália Bonavides compôs a terceira mesa de expositores: o senhor HÉLIO WICHER NETO, representante do Instituto Ar; o senhor YURIÊ BAPTISTA CÉSAR, Coordenador de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil – UCB; o senhor RENATO BOARETO, representante do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos; e o senhor ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA. Composta a mesa, a Coordenadora dos trabalhos concedeu a palavra aos expositores do terceiro bloco para suas apresentações. Finalizadas as exposições, a Deputada deu início a fase de debates e concedeu a palavra ao público inscrito. Logo após, devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou a audiência às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Acácio Favacho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |