CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às dezesseis horas e nove minutos, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de comparecimento indicou a presença dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen - Vice-Presidente; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Dr. Benedito Dias, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, João Campos, Laura Carneiro e Rafael Guerra - Titulares; Geraldo Thadeu, Jurandir Boia e Thelma de Oliveira – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Pinotti, Ivo José, Jefferson Campos, José Ivo Sartori, Manato, Marcus Vicente, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Rubinelli, Walter Feldman e Zico Bronzeado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 24ª, 25ª e 26ª reuniões, realizadas nos dias 07 de julho, 03 e 10 de agosto, respectivamente. A pedido do Deputado Pastor Pedro Ribeiro, foi dispensada a leitura das Atas. Em votação, foram aprovadas as Atas. Passou-se à ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou ao Plenário que a reunião fora convocada para deliberação de requerimentos. Nesse momento, assumiu a Presidência o Deputado Pastor Pedro Ribeiro, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno. Pediu a palavra o Deputado Neucimar Fraga, autor de todos os Requerimentos constantes da pauta, para solicitar fosse feita a votação em globo de todos os itens. O Senhor Presidente submeteu o pedido ao Plenário, tendo este anuído à solicitação. 1) REQUERIMENTO Nº 60/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que " solicita a convocação das enfermeiras Sras. Rita Maria Pereira e Belmira Angela Bittencourt". 2) REQUERIMENTO Nº 61/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita que seja convidado o Dr. Roberto Martins de Barros, Delegado da Cidade de Taubaté/SP. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor para encaminhamento da matéria. Fizeram uso da palavra os Deputados João Campos e Geraldo Thadeu. Em votação, foram aprovados os Requerimentos. Nesse momento, reassumiu a Presidência o Deputado Neucimar Fraga. Pediu a palavra o Deputado Geraldo Thadeu para comentar a reunião interna ocorrida pela manhã, manifestando sua concordância com o que ficara acordado quanto às tomadas de depoimentos, no sentido de que seriam chamados os depoentes em consonância com as datas de aprovação dos requerimentos, tendo o Senhor Presidente respondido que seria feito contato com as testemunhas e, de acordo com a possibilidade de cada uma, seriam marcadas as datas para audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Neucimar Fraga ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.