CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Relatórios:


RELATÓRIOS APRESENTADOS AO PLANO PLURIANUAL - PPA

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 28/2023 - da Presidência da República - que "institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027 - PPA 2024-2027, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2023CN, conforme anexos, nos termos do Substitutivo apresentado.


RELATÓRIOS APRESENTADOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

2 -

RELATÓRIO DO COI Nº 1/0 - do Sr. Daniel Almeida - (PLN 29/2023) - que "referente aos Avisos do Congresso Nacional (AVN) de números 5, 8 e 20/2023-CN, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no exercício de 2022"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.