CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 07/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos"



    PROGRAMAÇÃO:

    10h30 - Conferência Magna com o Ministro dos Direitos Humanos, SÍLVIO ALMEIDA
    Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados

    14h - Trabalho em Grupo - Mesas temáticas
    Local: Plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados

    GRUPO 1 - plenário 7
    Temas:
  • Indígenas;

  • Racismo ambiental - povos tradicionais e quilombolas- atingidos por barragem/mineração;

  • Violência no campo - defensores de direitos humanos e do meio ambiente.

    GRUPO 2 - plenário 9
    Temas:

  • Genocídio da juventude negra - execução sumária;

  • Sistema carcerário - tortura.

    GRUPO 3 - plenário 11
    Temas:

  • Direitos humanos da população de rua - outros grupos vulneráveis (imigrantes/idosos/pessoas com deficiência/crianças, etc.)

  • Direitos das mulheres e população LGBTQIA+

    16h - Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho

    17h - Encerramento do Fórum