CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 06/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos"




    PROGRAMAÇÃO

    06/12/2023
    LOCAL: Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados


    16 horas - Mesa de abertura

    Convidados:

  • ANDRÉ LEÃO | Defensor Público da Federal, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

  • DÉBORAH DUPRAT | Jurista

  • PAULO VANNUCHI | Jornalista e ex-Ministro dos Direitos Humanos


    17 horas - Painel - Direitos Humanos e Tecnologias digitais

    Convidados:

  • NINA DA HORA | Pesquisadora na Área de Pensamento Computacional;

  • YASMIN CURZI | Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV);

  • GUILHERME ALVES DA SILVA | Representante da SaferNet;

  • SÔNIA DA COSTA | Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

  • CAROLINA CASTELLIANO | Defensora Pública Federal;

  • Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;

  • Representante do Telegram no Brasil;

  • Representante do Instagram no Brasil;

  • Representante do Twitter no Brasil;

  • Representante do Facebook no Brasil.

  • Representante do Google no Brasil;

  • Representante do Youtube no Brasil;

  • Representante do Whatsapp no Brasil;

  • Representante do TikTok no Brasil.



    18h - palavra aberta aos participantes (relatos de experiências e propostas dos representantes das Comissões das Assembleias Legislativas e demais participantes)






    Dia 07/12/2023
    LOCAL: Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados

    10h30 - Conferência Magna com o Ministro dos Direitos Humanos, SÍLVIO ALMEIDA
    Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados

    14h - Trabalho em Grupo - Mesas temáticas
    Local: Plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados

    GRUPO 1 - plenário 7
    Temas:

  • Indígenas;

  • Racismo ambiental - povos tradicionais e quilombolas- atingidos por barragem/mineração;

  • Violência no campo - defensores de direitos humanos e do meio ambiente.

    GRUPO 2 - plenário 9
    Temas:

  • Genocídio da juventude negra - execução sumária;

  • Sistema carcerário - tortura.

    GRUPO 3 - plenário 11
    Temas:

  • Direitos humanos da população de rua - outros grupos vulneráveis (imigrantes/idosos/pessoas com deficiência/crianças, etc.)

  • Direitos das mulheres e população LGBTQIA+

    16h - Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalhado

    17h - Encerramento do Fórum