TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG".

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale "

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG. "

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas Gerais "

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.024/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela rejeição.