|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Luizianne Lins – Presidente, Jack Rocha – 1ª Vice-Presidente, Daiana Santos – 3ª Vice-Presidente, Érika Kokay, Felipe Francischini, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo – Titulares. Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Miguel Ângelo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e política nacional de cuidado integral para a pessoa idosa". EXPOSITORES: MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Doutora em Patologia Molecular e Professora associada da Universidade do Envelhecer - UniSER-UnB; SOCORRO FRANÇA - Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará; SYMONE BONFIM - Secretária Substituta da Secretaria Nacional em Defesa da Pessoa Idosa; RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; VICENTE FALEIROS - Doutor em Sociologia e Professor emérito da Universidade de Brasília e representante do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; AMANDA RIBEIRO FERNANDES - Defensora Pública do Distrito Federal; WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA – Conselheira Nacional de Saúde e Integrante da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida – CIASCV do Conselho Nacional de Saúde - CNS; MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES - Representante da Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ - Diretora do SINPRO, Coordenadora da Secretaria de Assuntos para aposentados; e COSETTE CASTRO - Coletivo Filhas da Mãe. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Luizianne Lins, Érika Kokay e Prof. Paulo Fernando. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |