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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
dez horas e trinta minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em audiência conjunta com a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 02 da
Câmara do Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Coronel Chrisóstomo e Ivan Valente - Titulares; Clodoaldo Magalhães e
Delegado Fabio Costa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr.
Daniel Soranz e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, José Priante, Lebrão,
Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha,
Zé Trovão e Zé Vitor.
ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Ivan Valente, declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde, destinada
a debater os “Impactos socioambientais e à saúde humana do fracking para extração de gás de
xisto", realizada em atendimento aos requerimentos da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nº 58/23, nº 69/23, nº 82/23 e nº
83/23 de autoria dos deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Coronel Chrisóstomo
(PL/RO), Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Nilto Tatto (PT/SP), respectivamente, e
aos requerimentos da Comissão de Saúde nº 39/23 e nº 68/23, de autoria do
deputado Jorge Solla (PT/BA). Após, anunciou que foram convidados para a
audiência pública os seguintes expositores: Edmilson Comparini Maturana,
Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e
Pontuais Terrestres (CGTef); Thais Araújo, Assessora do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS); Flávio
Torres, Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de
Petróleo e Gás (IBP); Beto Lunitti, refeito de Toledo (PR); Marcio Felix,
Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de
Petróleo e Gás (ABPIP); Telmo Ghiorzi, Secretário-Executivo da Associação
Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro); Juliano Bueno
de Araújo, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás; Luiz
Fernando Scheibe, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC); e Nicole Figueiredo
de Oliveira, Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil.
Em
seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos
trabalhos e comunicou que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao
vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo
canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas na página da Comissão após a reunião. Na sequência, o
Presidente passou a palavra aos convidados para fazerem suas
apresentações. Durante a fala dos convidados, o Deputado Ivan Valente
anunciou a presença do Deputado Federal Daniel Soranz e após a fala do
convidado Márcio Felix, fez considerações pertinentes ao assunto. O
Presidente anunciou a presença do Deputado Federal Jorge Solla, autor dos
requerimentos da
Comissão de Saúde e convidou-o para a Mesa. Finalizadas as exposições dos
convidados, o Deputado Ivan Valente passou a palavra para o Deputado Jorge
Solla para suas considerações e, em seguida, fez ainda outras observações
e considerações. Antes de encerrar a audiência, o Presidente colocou em
votação a Ata, visto que a Audiência era conjunta entre duas comissões. A
Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze
horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho
Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado José Priante, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os
arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. |