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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Coordenador; Duda Ramos - Relator. Compareceu também o Deputado Aureo Ribeiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jorge Solla, Marcelo Lima e Márcio Honaiser. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e instalado o Grupo de Trabalho destinado à discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos. ORDEM DO DIA: O Presidente passou à leitura da ata que criou o Grupo de Trabalho: “Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – Ato da Presidência – A Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em cumprimento à decisão tomada na reunião deliberativa realizada em 25 de outubro de 2023, RESOLVE: I. Constituir, no âmbito da Comissão, o Grupo de Trabalho (GT) para discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos; II. Fixar em 05 (cinco) o número de membros com a seguinte composição: Deputado Josenildo, Deputado Duda Ramos, Deputado Márcio Honaiser, Deputado Jorge Solla e Deputado Marcelo Lima; III. Condicionar o prazo de conclusão do GT ao cumprimento do seu objeto, sendo extinto o Grupo de Trabalho ao término do prazo; IV. Designar como Coordenador do Grupo o Deputado Josenildo – PDT/AP e como Relator o Deputado Duda Ramos – MDB/RR; V. Atuarão como órgãos consultivos: a) Ministério do Turismo; b) Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos; c) Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC); e d) Associação das Empresas Áereas (ABEAR)”. Em seguida, o Presidente e Coordenador do Grupo de Trabalho passou a palavra ao Relator, Deputado Duda Ramos, que fez suas considerações sobre o tema. Por fim, o Coordenador do Grupo de Trabalho informou que tomou conhecimento por meio de notícias que o Ministro Silvio Costa recebeu a ABEAR, um representante da Latam, da Azul e da Gol para tratar da diminuição do preço das passagens e, como a primeira atividade do Grupo de Trabalho, o Coordenador propôs uma audiência com o Ministro Silvio Costa, para saber qual foi a tratativa com as empresas, porque, conforme foi noticiado na imprensa, as empresas teriam dez dias para dar uma resposta do que seria feito para iniciar a diminuição de custo, e melhorar a malha viária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |