TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília".

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5819/2023) - que "requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023, 23/08/2023, 30/08/2023 e 29/11/2023.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023, 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023, 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022 - do Sr. Nelho Bezerra - que "eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado, em 18/10/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023, 08/11/2023 e 29/11/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 27/10/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.022/2023 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.228/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.898/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 3825/2023)
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.447/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.772/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.767/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.