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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Guilherme Boulos - Vice-Presidente. Compareceu também a Deputada Professora Luciene Cavalcante, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Adriano do Baldy, Augusto Puppio, Carlos Chiodini, Denise Pessôa, Joseildo Ramos, Júnior Mano, Lêda Borges, Marangoni, Marcelo Lima, Marcos Pollon, Natália Bonavides, Padovani, Pedro Aihara e Saulo Pedroso. Enviaram pedidos de escusa os Deputados Marangoni e Augusto Puppio. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Guilherme Boulos, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “Habitação de interesse social, o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e o Orçamento de 2024”. Informou também que a realização do evento decorria da aprovação do requerimento nº 67/2023, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Logo após, o Deputado Guilherme Boulos discorreu sobre o tema e convidou para compor a mesa os seguintes expositores: o senhor ANDRÉ TAVARES, Coordenador Nacional do Movimento de Trabalhadores por Direitos – MTD; e o senhor FELIPE EDUARDO NARCISO VONO, Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST. Composta a mesa, o Coordenador apresentou os convidados que estavam presentes pela plataforma de videoconferência zoom: o senhor HAILTON MADUREIRA, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; o senhor GETÚLIO VARGAS JÚNIOR, Presidente da Confederação Nacional de Associação de Moradores – CONAM; a senhora MARLI CARRARA, Coordenadora Nacional da União Nacional por Moradia Popular – UNMP; e o senhor CRISTIANO SCHUMACHER, Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM. Em seguida, informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos expositores: Marli Carrara e Felipe Eduardo Narciso Vono. Logo após, convidou para compor a mesa a Senhora NOEMI LEMES, Superintendente Nacional de Habitação Urbana e Rural da Caixa Econômica Federal – CEF. Dando continuidade às exposições, o Coordenador passou a palavra aos convidados: Getúlio Vargas Júnior, André Tavares, Cristiano Schumacher, Noemi Lemes e Hailton Madureira. Finalizadas as apresentações, deu-se início a fase de debates. Fez uso da palavra a Deputada Professora Luciene Cavalcante. Logo após, o Deputado Guilherme Boulos concedeu a palavra ao público inscrito e, em seguida, fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Acácio Favacho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |