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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Evair Vieira de Melo e Jorge Solla - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lídice da Mata e Rogéria Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Padre João e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, objeto do Requerimento nº 389, de sua autoria. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida, e convidou para compor à Mesa, presencialmente, o Senhor JOSÉ BARTOLOMEU, Presidente da ViaBahia; o Senhor CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União – TCU; e Senhor MAURÍCIO UZEDA, Chefe da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT. Virtualmente, o Senhor ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; o Senhor RAFAEL BASTOS MARQUES, Diretor de Construção e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA. Por fim, fizeram uso da palavra os Deputados Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA) e Lídice da Mata (PSB-BA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e nove minutos, e convocou Reunião de Audiência Pública de Comparecimento da Ministra de Estado da Saúde NÍSIA TRINDADE LIMA, para o mesmo dia, às 13h30, no Plenário 09. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |