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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e quarenta minutos de 29 de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Deputados(as) Albuquerque, Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Delegado Ramagem, Sargento Gonçalves e Thiago Flores - Titulares; Rodolfo Nogueira - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Carlos Veras, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Allan Garcês, Eriberto Medeiros, Felipe Becari, General Pazuello, Lucas Redecker, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal e Zucco. ABERTURA: O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Presidente em exercício da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 66ª reunião, realizada em 28 de novembro de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 331 e 338/2023, de autoria do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, e Requerimento n° 352/2023, de autoria do Deputado Federal Alberto Fraga, para debater o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. O Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos oito minutos de fala aos palestrantes e dois minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente elencou os palestrantes convidados para a Audiência Pública: Dayse Miranda, Presidente do Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio – IPPES, que participaria remotamente; Eva Bulcão, Policial Civil e Psicóloga da Polícia Civil da Bahia, que participaria remotamente; Liamara Cararo Pires, Diretora-Executiva Substituta da Polícia Rodoviária Federal, que participaria remotamente; Marcos Vinícius Gomes Avelino, Diretor Parlamentar, representando o Senhor Marcus Firme Dos Reis, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, que participaria remotamente; Alessandra Santos de Almeida, Especialista em Saúde Coletiva e Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, representando o senhor Pedro Paulo Bicalho, Presidente Conselho Federal de Psicologia; e Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil, que participaria remotamente. O Presidente em exercício informou que foram convidados, mas não puderam comparecer, os senhores Tácio Melo da Silveira, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Maria Cecília de Souza Minayo, Pesquisadora Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli; e Beatriz Vinha Paschoal Pestilli, Delegada da Polícia Civil da Polícia Civil de São Paulo. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes. A senhora Alessandra Santos de Almeida discorreu sobre a saúde mental dos profissionais de segurança púbica. O senhor Rodolfo Queiroz Laterza fez considerações sobre os dados estatísticos relativos aos problemas de saúde dos profissionais de segurança pública. A senhora Dayse Miranda fez apresentação sobre a saúde mental dos policiais civis e militares do Brasil. O Presidente em exercício anunciou a próxima palestrante, Eva Bulcão, e, em seguida, passou a condução dos trabalhos ao deputado Alberto Fraga. A senhora Eva Bulcão comentou sobre o risco de morte e de adoecimento dos policiais, em decorrência das violências que fazem parte do cotidiano da segurança pública. Durante a fala da palestrante, o deputado Alberto Fraga devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Pastor Henrique Vieira. Em seguida, a senhora Liamara Cararo Pires fez considerações sobre saúde mental, a necessidade de capacitação dos profissionais de segurança pública e os programas existentes no âmbito da Polícia Rodoviária Federal a esse respeito. O senhor Marcos Vinícius Gomes Avelino comentou a respeito das condutas adotadas em relação aos policiais adoecidos. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente em exercício passou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra os deputados Delegado Palumbo, Sargento Fahur, Alberto Fraga e Rodolfo Nogueira. Após, o Presidente em exercício fez breves considerações e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Usaram da palavra Alessandra Santos de Almeida, Dayse Miranda, Eva Bulcão, Liamara Cararo Pires e Marcos Vinícius Gomes Avelino. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Pastor Henrique Vieira agradeceu a presença dos convidados e de todos os parlamentares que participaram desta reunião e convocou reunião deliberativa extraordinária para terça-feira, 5 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião. |