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Às
quinze horas e quinze minutos
do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três, por
meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Registraram presença os Deputados Rogério Correia - Coordenador; Célia Xakriabá, Helder Salomão, Padre João e Pedro Aihara - Relator-Parcial; Dr. Victor Linhalis, Gilson Daniel, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Nely Aquino e Patrus Ananias - Titulares. Registrou presença também, como não membro o Deputado Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Diego Andrade, Domingos Sávio, Duda Salabert, Evair Vieira de Melo, Rosângela Reis, Zé Silva e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador declarou
abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição
na página da Comissão na internet: Comunicado do Deputado Zé Vitor no
qual justifica ausência na reunião do dia vinte de setembro de dois mil e vinte
e três; Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo no qual justifica ausência
na reunião do dia vinte e um de novembro de dois mil e
vinte e três; Documentação do Escritório Robson Pinheiro
Advocacia referente ao documento NUP 48340.002345/2003-78 (requisição de
abertura de processo no âmbito do Ministério de Minas e Energia).
ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do RELATÓRIO Nº 3/2023 - do
Relator-Parcial, Deputado Hélder Salomão. Anunciada a Ordem do Dia, o
Coordenador passou a palavra ao Relator para apresentar um resumo das
alterações do Relatório. Em seguida, o Coordenador deu início à discussão.
Discutiram a matéria os Deputados Pedro Aihara (PATRIOTA-MG) e Leonardo
Monteiro (PT-MG). Encerrada a discussão e anunciada a votação da matéria,
o Relatório do Relator foi aprovado com complementação de voto, em votação
simbólica. Ato contínuo, o Coordenador fez um breve histórico das
atividades desenvolvidas pela Comissão e fez agradecimentos. No mesmo
sentido se pronunciou o Relator, agradecendo a todos e ao Coordenador
pela condução dos trabalhos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Coordenador declarou encerrada a reunião às dezesseis
horas e sete minutos. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar
Costa Mascarenhas, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador
da Comissão, Deputado Rogério Correia e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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