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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de novembro
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Hercílio
Coelho Diniz, Jorge Goetten e Washington Quaquá - Titulares; Bibo Nunes,
Daniel Trzeciak, Marx Beltrão, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira e Rosana
Valle - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Daniel Soranz,
Franciane Bayer, Magda Mofatto e Roberto Duarte, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Fabio Costa, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Marcos Aurélio Sampaio,
Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Romero
Rodrigues (PODE/PB), declarou abertos os trabalhos e informou que a
audiência pública se destinava a discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo
de Impacto Ambiental, Social e Econômico”, em atenção ao requerimento nº
40/2023, de autoria do Deputado Washington Quaquá (PT/RJ). Ato contínuo, o
Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez suas
considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e
passou a Presidência para o Deputado Washington Quaquá que apresentou os
convidados: Senhor Milton Zuanazzi, Secretário Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo;
Senhor Emilio Izquierdo Merlo, CEO do Empreendimento MARAEY; e o Senhor
David Galipienzo, Diretor Executivo do Empreendimento MARAEY. Em seguida,
os convidados fizeram suas exposições. Ato contínuo, o Presidente em
exercício concedeu a palavra ao Deputado Romero Rodrigues e agradeceu a
presença dos convidados. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião para o dia 6 de dezembro, às 14 horas, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar,
eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |