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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
dez horas e onze minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo
II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia - Vice-Presidente; Daniela
Reinehr - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho,
Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo, Felipe Carreras, Felipe
Francischini, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Luiz
Gastão, Matheus Noronha, Mersinho Lucena, Rodrigo Gambale, Saulo Pedroso e
Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Jadyel Alencar. ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Coordenadora dos Trabalhos, Deputada Antônia Lúcia,
declarou iniciada a reunião e informou que a audiência pública destinada a
debater a “O Mercado de Carbono como política de desenvolvimento
sustentável” estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento
Nº 23/2023, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara.
Para compor a mesa, a Coordenadora convidou os senhores(as) MATIAS
CARDOMINGO,
Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Fazenda – MFAZ; MÁRCIO ROJAS, Coordenador Geral
de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos – SEPPE do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI; ADRIANO DE OLIVEIRA,
Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e
Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura e Pecuária –
MAPA; JULIANA BORGES DE LIMA
FALCÃO, Gerente de Energia e Clima da Gerência Executiva de Meio
Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
JOÃO GALASSI, Presidente da
União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – UNECS; TIAGO QUINTELA GIULIANI,
Especialista em Sustentabilidade, Descarbonização e Novas Tecnologias da
Associação Brasileira de Bioinovação – ABBI e MARIA BELEN LOSADA
Superintendente do ITAÚ BBA S.A. Composta a mesa, a Deputada teceu
considerações sobre o tema e passou, em seguida, a palavra aos
senhores(as): Matias Cardomingo, Márcio Rojas, Adriano de Oliveira, João
Galassi, Juliana Falcão, Maria Belen Losada e Tiago Quintela Giuliani.
Finalizadas as exposições, a deputada deu início a fase de debates. Não
houve discussão. Logo após, a Coordenadora devolveu a palavra aos
expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou os membros para
Reunião Extraordinária de Audiência Pública, destinada a debater “As
normas de trabalho aos domingos e feriados para o comércio”, a ser
realizada dia 29 de novembro, às 10h, naquele mesmo plenário, e encerrou
os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu,
Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça
Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |