CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04


A -

Eleição:


Eleição para 1ª Vice-Presidência


B -

Sugestões:



1 -

SUGESTÃO Nº 15/01 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "estabelece Incentivo Fiscal com redução do ICMS, dos insumos na construção civil para casas populares de até 55 m2 e dá outras providências."
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Feu Rosa, em 20/03/2002

2 -

SUGESTÃO Nº 20/01 - do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - que "regulamenta o direito de greve e o dissídio coletivo dos servidores públicos civis."
RELATOR: Deputado SÉRGIO NOVAIS
PARECER: pela aprovação.

3 -

SUGESTÃO Nº 35/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social"
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES
PARECER: pela rejeição.