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Às
dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e oito de novembro de
dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota
instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
14 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Clodoaldo Magalhães, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Maria Arraes, Murilo Galdino, Pedro Campos, Raimundo Santos e Roberta Roma - Titulares; Benes Leocádio, Diego Coronel, Joseildo Ramos, Júnior Mano, Lídice da Mata, Meire Serafim e Merlong Solano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Renilce Nicodemos e Welter, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Danilo Forte, Delegado Matheus Laiola, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Luciano Vieira, Marangoni, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Fernando Mineiro, Primeiro Vice-Presidente no exercício da
presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão, a saber: comunicados da
SGM/COMPI informando o desligamento do Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE)
da vaga de titular a partir de 21/11/2023, e o desligamento dos Deputados
Caio Vianna (PSD/RJ), Renan Ferreirinha (PSD/RJ) e Marcelo Calero (PSD/RJ)
das vagas de suplentes a partir de 21/11/2023; comunicados de escusas dos
Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Fernando Mineiro (PT/RN) pela
ausência à reunião do dia 08/11, e do Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), pela
ausência às reuniões dos dias 25/10, 31/10 e 08/11/2023. ORDEM DO
DIA: Deliberação de Requerimentos e discussão e votação do
relatório do Deputado Bacelar, Relator. Anunciada a Ordem do
Dia, o Presidente em exercício passou de imediato à deliberação dos
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO
Nº 36/2023 - do Sr. Vicentinho Júnior - (REQ 31/2023) - que "requer o
aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em
audiência pública". APROVADO. 2
- REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Vicentinho Júnior - (REQ 29/2023) - que "requer o
aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em
audiência pública". APROVADO. Em seguida, o Presidente em
exercício, tendo informado aos presentes sobre os procedimentos que
seriam observados durante a apreciação do relatório, concedeu a palavra ao
Relator para sua leitura. Finda a leitura do relatório, o Relator
consignou agradecimentos à Consultoria Legislativa, à Secretaria e aos
parlamentares membros pelo trabalho desenvolvido até ali, esclarecendo que
a Comissão não findava ali suas atividades, uma vez que deveria agora
se debruçar sobre a questão dos incentivos e seus impactos. Não havendo
oradores inscritos para a discussão, o Presidente em exercício anunciou a
votação do relatório, que foi APROVADO. Usaram da palavra os Deputados Florentino Neto
e Raimundo Santos. O Presidente em exercício corroborou informação dada
pelo Relator de que a matéria aprovada seguiria de imediato para
apreciação no Plenário da Casa, conforme entendimentos mantidos com o
Presidente Lira, onde, segundo afirmou, pretendia apresentar pequena
alteração sobre a qual discorreu.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou reunião para o dia cinco de
dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, com pauta a ser
divulgada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco
minutos. E, para constar, eu, Raquel Andrade de Figueiredo,
Secretária em exercício, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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