Pauta - CSAUDE - 22/11/2023 16:00

ATA DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Às dezesseis horas e doze minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Pimentel, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Leo Prates, Meire Serafim e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia e Domingos Sávio - Suplentes. Compareceu também o Deputado Amom Mandel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Márcio Correa, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ismael Alexandrino, Rafael Simões e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Ana Pimentel declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 244/2023, da Comissão de Saúde, de autoria Deputada Ana Pimentel, Presidente em exercício dessa audiência pública, para debater “Os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país”. Em seguida, anunciou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: AGNES SOARES DA SILVA, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS; CHRISTOVAM BARCELLOS (participação virtual), Pesquisador titular do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (LIS/ICICT) – FIOCRUZ; GUILHERME FRANCO NETTO (participação virtual), Membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco; MAYARA FLOSS (participação virtual), Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; CLÁUDIA LINS, Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional dos Municípios; INAMARA SANTOS MELO (participação virtual), Coordenadora Geral de Adaptação à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente. Na continuidade, a Presidente em exercício, Ana Pimentel informou que o objetivo dessa audiência pública além de refletir sobre a temática abordada, é também tentar pensar em políticas públicas e projetos de lei que abordem aspectos estruturais que envolvem as mudanças climáticas, mas também pensar como minimizar as mudanças que já aconteceram. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por 2 (dois) minutos se necessário, a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início as exposições a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel passou a palavra por até 8 (oito) minutos à senhora AGNES SOARES DA SILVA, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Em sua abordagem, dentre outros aspectos, destacou algumas informações sobre os focos de queimada no Brasil, o que acelera os impactos negativos ocasionados pelo aumento de temperatura. Abordou ainda os impactos das mudanças climáticas para a saúde das pessoas. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel registrou a presença da Deputada Carmen Zanotto e passou a palavra para a parlamentar fazer as suas considerações e contribuição para o enriquecimento do debate. Em sua fala a Deputada Carmen Zanotto após saudar todos os convidados alertou sobre os fatores de risco para a saúde das pessoas com as mudanças climáticas, como no caso das regiões sul, que está sofrendo com excesso de chuvas e inundações e de seca no nordeste além do calor em excesso em todas as regiões e questões de óbitos por desidratação. Logo após, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel, convidou o senhor CHRISTOVAM BARCELLOS, pesquisador titular do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, para fazer a sua exposição virtual por até 8 (oito) minutos. Em sua abordagem, o palestrante destacou dados estatísticos sobre a evolução da temperatura média mundial, e dentre outros aspectos, alertou sobre os impactos negativos do forte calor no Brasil que gera aumento de demandas de serviço, de eletricidade e de água e que esses serviços podem entrar em colapso. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu a palavra por até 8 (oito) minutos para o senhor GUILHERME FRANCO NETTO, Membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco. Em sua abordagem, dentre outros aspectos, afirmou que o Brasil tem se tornado de extrema vulnerabilidade por causa das mudanças do clima. Apontou que em 2023 o país tem enfrentado situação climáticas das mais variadas somados a processo degradação profunda do solo por meio de queimadas e outras associações como o fenômeno El Ninõ que tem trazido ao país um cenário muito preocupante. Logo na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu a palavra por até 8 (oito) a senhora MAYARA FLOSS, Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade para fazer a sua exposição virtual, e antes de passar a palavra para a palestrante, destacou o Podcast “Medicina em debate” de autoria da Deputada Ana Pimentel, Presidente em exercício dessa audiência pública, com realização em conjunto com a senhora MAYARA FLOSS, o senhor Aristóteles e o senhor Pedro, que estão presentes no auditório dessa audiência pública. E, na sequência, anunciou e agradeceu pela presença das senhoras Aline e Lorena do município de Barbacena, Minas Gerais, bem como, agradeceu pela presença do senhor Maurício. Na continuidade, a palestrante destacou dentre outros aspectos, que a mudança climática é a maior ameaça global à saúde que o mundo enfrenta no século 21, mas é também a maior oportunidade para redefinir os determinantes sociais e ambientais da saúde. Argumenta que as ondas de calor impactam a economia negativamente por questões de horas perdidas de trabalho, que causam pobreza pela perda de moradia e imigração em massa, conflitos violentos, dentre outras questões. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu a palavra por até 8 (oito) minutos a senhora CLÁUDIA LINS, Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional dos Municípios. Em sua explanação, a palestrante mencionou a importância do Brasil ter municípios resilientes e sustentáveis que consigam executar políticas públicas ambientais e políticas de prevenção à desastre. Logo após, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu a palavra por até 8 (oito) minutos à senhora INAMARA SANTOS MELO, Coordenadora Geral de Adaptação à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação destacou os principais objetivos da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente, reestruturada nessa gestão, para assegurar uma política climática com planos setoriais de mitigação e adaptação com meios efetivos de implementação, promovendo a integração das diversas políticas prioritárias do governo, seja na área econômica, social e de infraestrutura, além de contribuir com o protagonismo do Brasil no cenário internacional. E na sequência, convidou o senhor Aristóteles (Ari), médico de família e comunidade, tendo trabalhado por muitos anos na cidade de Petrolina, Pernambuco e na atualidade está na direção do Hospital Universitário do Vale do São Francisco. Em sua explanação, afirmou a necessidade de sistematizar ações para o enfrentamento dos problemas. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel anunciou a presença da Deputada Flávia Morais e a convidou a fazer considerações e contribuições para o enriquecimento do debate. Em sua análise sobre a temática abordada, a Deputada Flávia Morais parabenizou a Deputada Ana Pimentel pela iniciativa do debate e comunicou que está compondo a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e se colocou à disposição para trabalhar em conjunto para a execução de políticas públicas nessa área. Logo após, a Presidente em exercício, comunicou que das exposições realizadas será feito um relatório com uma síntese de diagnóstico e proposições, e a partir dessa sistematização será realizada uma nova audiência pública. Destacou que no próximo ano pretende sugerir a criação de uma Comissão Especial dentro da Comissão de Saúde. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu uma breve intervenção à senhora Valéria Cariguazil, líder do Movimento Amor pela Praia do Pecado e Macaé, Rio de Janeiro, que afirmou que está em diálogo com órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e do Conama para conseguir implantar políticas urbanas para cidades sustentáveis e a utilização da inserção de unidades de conservação em municípios, especialmente no Rio de Janeiro onde já tem uma lei estadual denominada ICMS ecológico. Na continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel concedeu a palavra para os palestrantes fazerem as suas considerações finais. E, em seguida, concedeu a palavra ao senhor Pedro, médico emergencista e intensivista que trabalha no semiárido junto com o senhor Aristóteles (Ari). Em sua breve intervenção afirmou que a temática abordada é complexa, porém, sugeriu que tenha um conteúdo de rede social em aplicativos já pré-pagos que vem junto com pacotes de informações para as pessoas com os cuidados com o calor. Antes de finalizar o debate, a Deputada Ana Pimentel compartilhou com os convidados que protocolou três proposições de lei, e dentre estas, propôs medidas para grandes eventos e também que entre nos currículos escolares as interfaces entre saúde e meio-ambiente. E o terceiro projeto, que é a inclusão do meio ambiente como categoria essencial na lei de responsabilidade fiscal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel agradeceu pelas ilustres presenças e brilhantes participações dos convidados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas, antes convocando para audiência pública na próxima terça-feira, 28 de novembro, às 10 horas, no plenário 7, destinada a tratar sobre “Credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde”. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.