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Às
quatorze horas do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende e Renilce Nicodemos - Titulares; Benes Leocádio - Suplente. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Maria Rosas. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Zucco.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Primeira-Vice Presidente, Deputada Laura Carneiro, declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente em exercício informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na
página da Comissão na internet: solicitação de escusa dos Deputados
Augusto Puppio, Saullo Vianna, Zucco, Evair Vieira de Melo e Dr. Zacharias
Calil na reunião de 07/11/23; solicitação de escusa dos Deputados Saullo
Vianna, Zucco, Dr. Zacharias Calil e Evair Vieira de Melo na reunião de
08/11/23; solicitação de escusa do Deputado Geraldo Resende na reunião dos
dias 10/08, 24/10, 07/11 e 08/11/23. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública: A
Presidente dos trabalhos deu início à Audiência Pública sobre o tema "O abandono conjugal após o diagnóstico de
câncer"
com a participação das seguintes convidadas: REGINA VIDAL, Assessora técnica da Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES) do Ministério da Saúde, por videoconferência;
FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR, Idealizadora do projeto Mamas do Amor, por videoconferência; e
MARIANA
ROBRAHN, Organização não Governamental Cabelegria, presencialmente. A
Presidente em
exercício informou
que
a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 33/2023 de sua
autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência,
a Presidente dos trabalhos concedeu a palavra às convidadas. Durante a manifestação
das convidadas, o Presidente da Comissão, Weliton Prado, fez uso da
palavra para breves considerações. Encerradas as manifestações, a Presidente
em exercício concedeu a palavra às convidadas para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente dos trabalhos convocou reunião para
o dia seis de dezembro, às quinze e trinta, destinada a discutir a gestão dos medicamentos do câncer no Brasil, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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