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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Erika Kokay e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Implementação de Projeto de Lei para incluir medicamentos orais alvo específico no plano de saúde, para tratamento das doenças imunomediadas", atendendo ao Requerimento nº 58/23, de autoria da Deputada Erika Kokay. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Ana Carolina Navarrete, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (on-line); 2 - Claudia Pires Amaral Maia, Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia; 3 - Alessandra Souza, Farmacêutica e membro do Conselho Científico da Biored Brasil; 4 - Rafael Poloni, Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; 5 - Dr. André Hayta, Representante da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (on-line); 6 - Ana Cristina Marques Martins, Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (on-line); e 7 - Dra Adalberta Martins, Representante do Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais. Para finalizar, a Deputada Erika Kokay repassou a palavra aos convidados, para as considerações finais. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Pedro Uczai, Prof. Paulo Fernando e a Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou o espetáculo "Vozes da Floresta - Espetáculo teatral seguido de debate, com direção e atuação de Lucélia Santos", a ser realizado no dia 28 de novembro corrente, no Auditório Nereu Ramos, às 17 horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |