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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Às
treze horas e dezesseis minutos do dia 28 de novembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros,
Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt e Dr. Francisco - Titulares; Erika
Kokay, Leo Prates, Luisa Canziani e Maria Rosas - Suplentes. Compareceram
também as Deputadas Flávia Morais e Meire Serafim, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Diego Garcia, Glauber
Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Merlong Solano,
Murillo Gouvea, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro e
Sargento Portugal. ABERTURA: A
deputada Amália Barros, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 48/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o "Repensando
a educação de surdos oralizados”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube
,
com janela de Libras. Em seguida apresentou os
convidados: MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Coordenadora-Geral
Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - Secadi do Ministério da Educação; e LUIZ CLAUDIO SILVA SOUZA,
Coordenador de Projetos; DIANA COSTA SAMPAIO, Analista processual do Ministério Público
Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PRDC/BA; REGINA TANGERINO
DE SOUZA JACOB, Professora Associada do Departamento e do Programa
de Pós-Graduação em Fonoaudiologia da FOB-USP, e Professora visitante do
The Hearing Health Lab, The University of Texas at
Dallas. Pesquisadora PQ2 CNPQ, representando a Associação Nacional Surdos Oralizados
(ANASO); PAULA PFEIFER, Cientista social e influencer digital. A senhora NAIRA RODRIGUES
GASPAR, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não pôde
comparecer. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fez uso da palavra a participante Sofia Santos Alves.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, a deputada Amália Barros encerrou os trabalhos às quatorze horas e
quatorze minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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