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Às
quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de novembro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Bibo Nunes e Rodrigo
Valadares - Vice-Presidentes; Amália Barros, André Figueiredo,
Camila Jara, Carol Dartora, Cezinha de Madureira, David Soares, Delegado
Fabio Costa, Fábio Teruel, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar,
Jilmar Tatto, Julia Zanatta, Luiza Erundina, Mario Frias, Romero
Rodrigues, Silas Câmara e Silvye Alves - Titulares; Cabo Gilberto Silva,
Filipe Martins, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Juliana Cardoso, Lucas
Ramos, Nikolas Ferreira e Ricardo Ayres - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim, Neto Carletto, Ricardo
Maia e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Denise Pessôa, Duda Ramos, Fernando Coelho Filho, João Maia,
Marcos Soares, Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Simone
Marquetto e Welter. ABERTURA: Presidindo a reunião, o Deputado Jadyel
Alencar, informou o aproveitamento das presenças do painel
eletrônico da reunião anterior, como acordado, e declarou aberta a Reunião
com o objetivo de discutir “O Serviço de Radiodifusão Comunitária (PL
490/2011” e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do
Requerimento nº 52/2023, de sua autoria. Iniciando os trabalhos, o
Deputado Jadyel Alencar agradeceu o comparecimento de todos e relacionou
os convidados a participarem da audiência: o senhor Fernando César Moraes,
Engenheiro de Telecomunicações e Diretor de Formação da Abraço do
Maranhão, que não compareceu; o senhor Geremias dos Santos, representante
da Abraço Brasil; o senhor Higino Ítalo Germani, representante da
Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB); o excelentíssimo
senhor Júlio Araújo, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, que não
compareceu; o senhor Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, que
indicou representante a senhora Daniela Naufel Schettino, Diretora do
Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério
das Comunicações; o senhor Renato Sales Bizerra Aguiar, Gerente de Outorga
e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel); e a senhora Taís Ladeira, representante da Associação Mundial de
Rádios Comunitárias (Amarc). Em seguida, o Deputado Jadyel Alencar
informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo
de 10 minutos. O senhor Higino Ítalo Germani fez a sua apresentação
remotamente pela plataforma Zoom. Encerradas as exposições e, como não
houve inscritos para os debates, o Deputado Jadyel Alencar concedeu a
palavra aos expositores para suas considerações finais. Em seguida, o
Deputado Jadyel Alencar apresentou suas considerações finais sobre o tema
e também registrou a presença, na reunião, dos senhores Tomaz Ferrari,
representante da Febrascom e Ronaldo Martins, representante da Abraço
Distrito Federal. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, o Deputado Jadyel Alencar agradeceu a presença de todos e
lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião
Deliberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação a ser realizada no próximo
dia 29 de novembro, quarta-feira, às 14h e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e trinta e sete minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão de Comunicação, Deputado Amaro Neto, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
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