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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fernanda Melchionna e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Prof. Paulo Fernando e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceu também o Deputado Márcio Honaiser, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Felipe Francischini, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo Foletto, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “A luta dos servidores contra a reforma administrativa”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 75, de 2023, de sua autoria e da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelo deputado Rogério Correia. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, concedeu a palavra aos convidados Thiago Duarte Gonçalves, coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe); Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Regina Coeli Moreira Camargos, secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Maria Lúcia Lopes da Silva, 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Usou, então, da palavra a deputada Fernanda Melchionna. Na sequência, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes Sérgio Ronaldo da Silva, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); e Vladimir Nepomuceno, consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Em seguida, usou da palavra para suas considerações finais a representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Regina Camargos, que precisou deixar a reunião. Ato contínuo, a Presidente em exercício passou a palavra ao último palestrante, Pedro Armengol, secretário adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Encerradas as apresentações, a Deputada Sâmia Bomfim teceu suas considerações finais e, na sequência, passou a palavra para que os palestrantes fizessem o mesmo, ocasião em que falaram Lúcia Lopes, Sérgio Ronaldo da Silva, Vladimir Nepomuceno e Pedro Armengol. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e seis minutos. Antes, lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia seguinte, vinte e oito de novembro, às quinze horas, para discussão e votação dos itens da pauta, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia trinta de novembro, às treze horas e trinta minutos, para discutir "Demissões no Banco da Amazônia (Basa)". E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |