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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às nove horas do dia vinte e dois de novembro de dois
mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Silvia Cristina - Vice-Presidente; Abilio
Brunini, Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dr. Allan
Garcês, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Iza Arruda, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Luciano Vieira, Paulo
Foletto, Pinheirinho, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale,
Weliton Prado e Yury do Paredão - Titulares;
Afonso Hamm, Augusto Puppio, Bebeto, Daiana Santos, Domingos Sávio,
Dra. Alessandra Haber, Emidinho Madeira, Filipe Martins, Henderson Pinto, José Rocha, Júnior
Mano, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mário Heringer, Messias Donato,
Misael Varella e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e José Medeiros, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Ismael
Alexandrino, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Márcio
Correa, Meire Serafim, Osmar Terra, Pedro Westphalen e Ruy
Carneiro. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bruno
Farias, Ismael Alexandrino, Leo Prates, Meire Serafim e Osmar Terra.
O Deputado Geraldo Resende justificou a ausência na audiência
pública do dia 11/07/2023, às 10 horas. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira
declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se
daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no
plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência.
Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do
menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 276/2023, da Comissão
de Saúde, de autoria do Presidente em exercício, Deputado Emidinho
Madeira, subscrito pelos Deputados: Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo
Foleto, Dr. Frederico, Ricardo Abrão, Dr. Fernando Máximo e Rafael Simões,
para debater realizações de “Cirurgias eletivas no Brasil com
intuito de zerar as filas” Em seguida, anunciou e agradeceu a
participação virtual da senhora ROSANA DE VASCONCELOS PARRA, Diretora de
Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais/MG. Na sequência anunciou a presença dos seguintes
palestrantesconvidando para compor a
mesa de debates o senhor DANIEL PORTO SOARES, Diretor Administrativo da
Santa Casa de Misericórdia de Passos, Minas Gerais, bem como, convidou o
senhor RENATO PEREIRA DA SILVA, Diretor do Hospital de Gimirin de Poço
Fundo, Minas Gerais. Na sequência anunciou as presenças virtuais do senhor
JOSÉ SÉRGIO TAVELLA JÚNIOR, Vice-Diretor de Assistência Hospitalar do
Hospital Alzira Velano de Alfenas/MG, e da senhora ADRIANA CORGOZINHO DE
MELO PEREIRA, Gestora da Santa Casa de Areado/MG. Em seguida, o Presidente
em exercício, Deputado Emidinho Madeira comunicou aos senhores membros
dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua
exposição, seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis se necessário, a juízo
dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início as exposições o Presidente em exercício,
Deputado Emidinho Madeira passou a palavra por até 10 (dez) minutos à
senhora ROSANA DE VASCONCELOS PARRA, Diretora de Atenção Hospitalar e
Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG,
para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação fez uma breve
apresentação sobre a política atual de cirurgias eletivas no Estado de
Minas Gerais focada na política de procedimentos hospitalares. Essa
política foi denominada “Opera mais Minas Gerais”. Em seguida, o
Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira passou a palavra para o
senhor FÁBIO BACCHERETTI VITOR, Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais, para fazer uma breve exposição virtual. Em sua explanação,
parabenizou o Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira pela
iniciativa do debate e por estar na liderança da Frente Parlamentar de
Cirurgias Eletivas, e afirmou que o Estado de Minas Gerais tem orgulho da
política de cirurgia eletiva implantada nesse estado e que certamente a
eficiência dessas cirurgias fará com que o paciente fique pouco tempo na
fila, apenas o suficiente para se preparar para a cirurgia. Em
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira,
apresentou um vídeo que mostrou o sucesso do “Programa Cirurgias Eletivas”
no estado de Minas Gerais, idealizado por ele, com ênfase na atuação do
Hospital São Vicente de Paulo, no município de Ilicínea, MG, fundado no
ano de 1984 e que até recentemente realizava cirurgias somente em
pacientes de parto, e, na atualidade já está realizando
cirurgias diversas em pacientes de toda região,
inclusive em pacientes de municípios muito maiores. Em seguida, o
Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira registrou e agradeceu a
presença do Deputado Dr. Fernando Máximo, médico e vice-presidente da
Frente Parlamentar de Cirurgias Eletivas, e dos Deputados, Geraldo Resende
e José Rocha. Logo após, convidou o senhor DANIEL PORTO SOARES,
Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Minas
Gerais a fazer a sua apresentação. Em sua abordagem, dentre outros
aspectos, ressaltou a importância da atuação da Santa Casa de
Misericórdia de Passos, Minas Gerais na realização de cirurgias de alta
complexidade. Na sequência, convidou o senhor JOSÉ SÉRGIO TAVELLA JÚNIOR,
Vice-Diretor de Assistência Hospitalar do Hospital Alzira Velano de
Alfenas/MG, a fazer a sua apresentação virtual. Em sua explanação afirmou,
dentre outras questões, que por meio da idealização do “Programa Cirurgias
Eletivas” e por meio da aplicação de emenda parlamentar do Deputado
Emidinho Madeira esse programa se transformou em um grande projeto que
serviu para inspirar a política pública de cirurgias eletivas no estado de Minas Gerais. Logo em
seguida, convidou a senhora ADRIANA CORGOZINHO DE MELO PEREIRA, Gestora da Santa
Casa de Areado/MG, para fazer sua exposição virtual. Em sua
explanação dentre outros aspectos, concordou com os demais palestrantes que o
“Programa de Cirurgias Eletivas” deve ser realizado como uma política
de estado. Afirmou que o hospital que representa é mantido por uma
irmandade, todos empresários e vem mostrando resolutividade ao realizar mais
de 300 cirurgias. Na sequência, o Presidente em exercício,
Deputado Emidinho Madeira, concedeu a palavra ao Deputado Rafael Simões para fazer
as suas considerações e enriquecimento do debate. Em seguida concedeu
a palavra para a senhora Raquel Muniz, representante do Hospital das
Clínicas Mário Ribeiro, de Montes Claros, Minas Gerais. Em sua breve explanação,
dentre outros aspectos, ressaltou que no ranking dos hospitais de Minas
Gerais, entre maio e setembro de 2023, esse hospital realizou 1685
cirurgias, figurando em primeiro lugar no ranking divulgado, dentre
os hospitais que realizam cirurgias eletivas no estado de Minas Gerais.
Na sequência, o Presidente em
exercício, Deputado Emidinho Madeira, concedeu a palavra ao Deputado
Domingos Sávio para fazer suas considerações para o enriquecimento das
discussões. Em seguida concedeu a palavra ao Deputado José Medeiros para
fazer suas considerações para o enriquecimento das discussões e, em sua explanação reiterou a fala do
Deputado Domingos Sávio sobre a importância dos hospitais filantrópicos,
no caso das Santas Casas de Misericórdias, para o Sistema Único de Saúde –
SUS e a necessidade de modernizar a legislação em relação a questão dos
fundos destinados a esses hospitais. Na sequência, o Presidente em
exercício, Deputado Emidinho Madeira cumprimentou e agradeceu ao Deputado
Zé Vítor, Presidente da Comissão de Saúde, como um dos deputados mais
atuantes da Bancada de Minas Gerais, convidando-o a fazer as suas
considerações finais para o enriquecimento do debate. Em seguida, o
Deputado Rafael Simões fez as suas considerações e ressaltou a questão do
repasse das emendas para os hospitais filantrópicos em concordância com as
questões apontadas anteriormente pelo Deputado José Medeiros. Logo após, o
Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira concedeu a palavra a
senhora Lucimara Fátima Amaral Oliveira, representante do Hospital São
Vicente de Paulo de Ilicínea, Minas Gerais, que agradeceu pela
oportunidade da fala e pelo apoio do deputado Emidinho Madeira e demais
parlamentares pelas emendas enviadas ao hospital que representa. Na
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Emidinho Madeira
agradeceu pelas presenças do vice-prefeito de Carmo do Rio Claro, MG,
senhor Dougras Esteves (Dougrinhas), do senhor Paulo da captação de
recursos, do senhor Marcelinho e seu irmão Laércio, do Pastor Igor e do
senhor Elias, assessor das cirurgias eletivas do município de Carmo do Rio
Claro. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Emidinho Madeira
agradeceu aos convidados pelas ilustres participações, e encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos, antes convidando para a reunião
deliberativa nesta quarta-feira, 22 de novembro, às 11h30min. no plenário
7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
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