> Pauta - CPASF - 22/11/2023 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Erika Kokay, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório e Silvye Alves - Titulares; Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Cristiane Lopes, Detinha, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Franciane Bayer, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, André Ferreira, Benedita da Silva, David Soares, Dr. Jaziel e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Zacharias Calil, declarou aberta a Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 53/2023, de sua autoria, para debater o tema “Prematuridade: uma emergência silenciosa”. Em seguida, anunciou a presença das convidadas: Denise Suguitani, Presidente da Prematuridade.com; Lilian Sadeck, Médica Neonatologista, HC/FMUSP e Sociedade Brasileira de Pediatria, participação on-line; Paula Pires de Souza, Médica Pediatra do Hospital da Criança de Goiânia/GO, participação on-line; Suéllen Sátiro, Voluntária da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros e Aline Hennemann, Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do SAPS, Ministério da Saúde, participação  on-line. Na sequência, o Presidente em exercício apresentou as regras de condução da audiência e passou a palavra a cada uma das convidadas para suas exposições. A deputada licenciada Carmem Zanotto também fez o uso da palavra. Em seguida, a deputada Laura Carneiro assumiu a condução dos trabalhos para e deu a palavra a cada uma das convidadas para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia vinte e oito de novembro, às quatorze horas, em plenário a definir e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa reunião.