Às dez horas e dezesseis minutos do dia doze de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro e Severiano Alves, em reunião de audiência pública para debater "A SITUAÇÃO DAS APAES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE CONTEMPLAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL", em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado José Ivo Sartori, com o apoiamento do Deputado Severiano Alves. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Athos Avelino, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Humberto Michilles, Luciano Leitoa, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Selma Schons e Sérgio Miranda - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho e Professor Irapuan Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 07 de julho de 2004. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Deputado Carlos Abicalil informou o recebimento de um convite do Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, para o Presidente deste colegiado integrar a delegação brasileira que participará da 47ª Conferência Internacional de Educação, de 8 a 11 de setembro, em Genebra, Suíça. Esse evento é promovido a cada dois anos pelo Bureau Internacional de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, a Internacional da Educação, e terá como tema a "EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS JOVENS: DESAFIOS, TENDÊNCIAS E PRIORIDADES". Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil no evento; o recebimento de um convite para o Deputado Carlos Abicalil e a Deputada Raquel Teixeira visitarem o Instituto Sangari, com sede em São Paulo/SP, no dia 19 de agosto, quando então serão discutidos os projetos desenvolvidos por esse instituto, relacionados com a melhoria da qualidade da educação. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação dos senhores Deputados neste evento e, na impossibilidade de o Presidente comparecer, indicará membros da Comissão para participar da visita ao Instituto; o recebimento de um convite para a participação no XVII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul – PARCUM, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em Buenos Aires, Argentina. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento; o recebimento de um convite para a Aula Magna de abertura do 2º semestre letivo de 2004, da UniFMU, no dia 16 de agosto, às 9h30, em São Paulo/SP. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento; o recebimento de um convite para a inauguração da 26ª Bienal de São Paulo, promovida pela Fundação Bienal, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2004, às 18h, em São Paulo/SP. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento; o recebimento de um convite para a participação no "Mini-Fórum Nacional sobre as Questões Sociais e Crescimento Sustentado", evento promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos do Fórum Nacional de Altos Estudos , a realizar-se no dia 9 de setembro de 2004, no Rio de Janeiro/RJ. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento; o recebimento de um convite para o XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional do Conselho Nacional de Fundações de Apoio às IFES-CONFIES, a realizar-se em Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento; o recebimento de um convite para participação no Seminário "A Herança de Vargas", promovido pela UniFMU e pelo Instituto Metropolitano de Altos Estudos – IMAE, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2004, às 9h30, em São Paulo/SP. Em votação, foi aprovada por unanimidade a participação do Presidente, Deputado Carlos Abicalil, que, impossibilitado de comparecer, indicará membros desta Comissão para comparecer ao evento. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem esta audiência pública e convidou para a Mesa o senhor Francisco Pereira dos Santos – Presidente da Federação da APAES da Bahia; a senhora Cláudia Pereira Dutra – Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação; o senhor Josué José Tobias, Presidente da Federação Nacional da APAES; e a senhora Ercília Bernardi, Presidente da Federação das Apaes do Rio Grande do Sul. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Também foi convidada para a Mesa a senhora Nadir Inês Dhalem Gabe, na qualidade de coordenadora de captação de recursos das APAES do Rio Grande do Sul, e lhe foi concedida a palavra. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Severiano Alves, Celcita Pinheiro, Eduardo Barbosa e Gastão Vieira. Após, com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Eupídio Neres, familiar de uma pessoa portadora de deficiência física; e Jorge Lemanski, assessor do Deputado José Ivo Sartori. O Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 12h34, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.