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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA
NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Às dez horas e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente da CME; Gabriel Nunes - Vice-Presidente da CME; Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Keniston Braga, Mário Heringer, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Paulo Litro e Roberta Roma – Titulares da CME; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fernando Monteiro, Filipe Martins, General Pazuello, Jeferson Rodrigues, Luciano Vieira, Pedro Campos, Pinheirinho, Roberto Monteiro Pai, Sidney Leite e Zé Silva – Suplentes da CME; Aureo Ribeiro e Celso Russomano – Titulares da CDC; Fábio Teruel, Gisela Simona e Ivan Valente – Suplentes da CDC. Compareceram também os Deputados Alex Manente e Silas Câmara, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Beto Pereira, Beto Richa, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Fred Costa, Geraldo Mendes, Hélio Leite, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Marcelo Álvaro Antônio, Messias Donato, Odair Cunha, Ricardo Salles, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023, em atendimento aos Requerimentos nºs 180/2023 CME, de sua autoria, 181/2023 CME, do Deputado Arnaldo Jardim, e 78/2023 CDC, dos Deputados Ivan Valente e Celso Russomano, com a participação dos Senhores Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Max Xavier Lins, CEO da Enel Distribuição São Paulo; Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo da Fundação Procon - SP; aos quais cumprimentou. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou o adiamento da presente reunião, em face da ausência do Senhor Nicola Cotugno, Country Manager da Enel no Brasil, fato acerca do qual o Senhor Presidente protestou veementemente. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados João Carlos Bacelar, Ivan Valente, Alex Manente, Max Lemos, Altineu Côrtes, Celso Russomano, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Roberto Monteiro Pai, Julio Lopes, Mário Heringer e Hugo Leal. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |