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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE
2023 Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo, João Carlos Bacelar, Keniston Braga e Max Lemos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Lêda Borges, Leo Prates, Márcio Correa e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Marussa Boldrin, Rodolfo Nogueira e Silas Câmara, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Richa, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Márcio Correa, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre os problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia, em atendimento ao Requerimento nº 168/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores Renato Rodrigues de Lyra, Subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes da Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás; Jaqueline Godoy, Gerente de Fiscalização da Distribuição da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Lener Jayme, Diretor-Presidente da Equatorial Goiás; Cristiano de Lima, Diretor da Equatorial Brasil; e Ana Carolina Ferreira da Silva, Assessora em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Presidente em exercício concedeu a palavra, em caráter excepcional, à Senhora Tricia Barreto, aos Senhores Mateus Ramos e Mateus Henrique Santos Fernandes, bem como ao Vereador Fhelipe Oliveira de Almeida Souza. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra as Deputadas Marussa Boldrin e Leda Borges, e os Deputados Roberto Monteiro Pai e João Carlos Bacelar. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |