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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e
vinte e seis minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo
II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores
Deputados Luizianne Lins – Presidente, Érika Kokay, Nikolas Ferreira e Prof.
Paulo Fernando – Titulares; Benedita da Silva e Pastor Henrique
Vieira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Paulão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amom
Mandel, Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Felipe Francischini,
Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack
Rocha, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria
Petrone. Justificada a ausência do Deputado Amom Mandel.
ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Juventude Negra Viva: Pacto Republicano
pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil; Letalidade do
Estado e o genocídio da infância e juventude negra; e Lançamento do
Programa Juventude Negra Viva".
EXPOSITORES: RAFAEL
MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Coordenador de Projetos na Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Direitos
Humanos e da Cidadania - MDH; NILMÁRIO MIRANDA – Assessor Especial de
Defesa da Democracia do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania -
MDH; YURI SILVA - Diretor de Combate ao Racismo do Ministério da
Igualdade Racial; SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO - Major da Polícia Militar
da Bahia, Representante da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia;
TAMIRES SAMPAIO – Representante do Ministério da Justiça e Segurança
Pública; NEILSON MARQUES – Representante da Secretaria Nacional da
Juventude da Presidência da República; MÔNICA CUNHA - Vereadora do Rio de
Janeiro, Fundadora do Movimento Moleque; JOÃO CARLOS DOS SANTOS – Representante da Frente Negra
Gaúcha; e JACKSON AUGUSTO M.
JÚNIOR - Representante do Movimento Negro Evangélico. Inicialmente houve uma apresentação de vídeo em homenagem à
Deputada Benedita da Silva. Fizeram uso da palavra os Deputados Luizianne
Lins, Benedita da Silva, Paulão, Pastor Henrique Vieira e Érika Kokay.
Posteriormente, os convidados fizeram suas exposições. Um cidadão presente
também usou a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Paulão
encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e três minutos. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne
Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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