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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia
vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão
de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Carlos
Henrique Gaguim, Chico Alencar, Daniel Barbosa, Pedro Campos, Professora
Luciene Cavalcante e Ricardo Ayres - Titulares; Gilson Daniel, Prof. Paulo
Fernando, Sidney Leite e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceu também a
Deputada Célia Xakriabá, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Cristiane Lopes, Damião
Feliciano, Dandara, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj,
Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento,
Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria
Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes,
Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth,
Rafael Brito, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria
Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os
Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Pastor Gil. ABERTURA: Havendo número regimental, a deputada Professora
Luciene Cavalcante declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária
de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 74/2023,
de sua autoria, em conjunto com os deputados Erika Hilton, Pastor Henrique
Vieira, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Célia Xakriabá, aprovado em
19/04/2023, subscrito pelo deputado Pedro Uczai, para “avaliar a
implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e
Indígena nas escolas”. A Presidente convidou para compor a mesa de debates
os seguintes expositores: Wilma de Nazaré Baía Coelho, Diretora de
Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola –
Secadi/MEC; André Baniwa, Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e
Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas – MPI; Iracema do
Nascimento, Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade de
São Paulo – USP; Amilcar Araújo Pereira, Professor da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rosana Batista
Monteiro, Professora da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar;
Vanessa Rocha, Professora quilombola e pesquisadora, Mestre em Políticas
Públicas e Gestão da Educação e Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB,
membro e Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Veruschka de Sales Azevedo,
Professora da rede estadual de SP e representante da Rede Pública e
Universidade – Repu; e Ramon Tupinambá, representante da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil – APID. Formada a Mesa, a Presidente apresentou
suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Após
algumas exposições, o Deputado Tarcísio Motta assumiu a presidência da
Mesa, e concedeu a palavra aos demais convidados. Finda essas falas, o
Deputado Tarcísio Motta devolveu a presidência para a Deputada Professora
Luciene Cavalcante, que conduziu os trabalhos até o final da reunião.
Usaram da palavra os Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá. Findas
todas as exposições, a Presidente levantou algumas questões e devolveu a
palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente e encerrou os trabalhos às doze
horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |