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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; Professora Goreth, Rosângela Reis e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Padre João, Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Titulares; Chico Alencar, Erika Kokay e Talíria Petrone - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Amom Mandel e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: João Daniel, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Adaptação Climática nos Municípios e o Protagonismo de Lideranças Jovens, com base no Projeto de Lei 4.129/2021", atendendo ao Requerimento nº 83/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1- Emile Gomes, Diretora de Comunicação do Instituto Rebbú; 2 - Laís Araújo, Fundadora do Movimento Ambiental Xô Plástico; 3 - Mayara Torres, Representante do Direito Nosso; 4 - Erick Ovelha, Representante da Associação Bloco do Beco; 5 - Rafaeli Eiras, Representante da ONG Somos Todos Muribeca; 6 - Gabriel Lucas Santana de Lima, Representante da Embaixada Politize! Manaus; e Ademas Pereira da Costa Jr, Representante da Pesca Artesanal de Itaipu – Niterói – RJ. Fizeram uso da palavra os participantes: Igor Travassos e Renato. Revezaram-se na direção dos trabalhos a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Chico Alencar. A Deputada Talíria Petrone sugeriu, como encaminhamento da reunião, que fosse solicitado relatório aos órgãos competentes, que discriminasse o Plano de Adaptação Climática nos Munícipios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, convocou reunião de audiência pública para discutir a “Mortalidade de Abelhas em Virtude do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos", a ser realizada no dia 23 de novembro corrente, no Plenário 03, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |