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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Luizianne Lins – Presidente, Jack Rocha – 1ª Vice-Presidente, Érika Hilton – 2ª Vice-Presidente, Daiana Santos – 3ª Vice-Presidente, Amom Mandel, Érika Kokay, Glaustin da Fokus, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone – Titulares; Abílio Brunini, Luíza Erundina, Natália Bonavides, Padre João, Professora Luciene Cavalcante e Tadeu Veneri – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Hélio Lopes e Rodrigo Valadares. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Orfandade de crianças e adolescentes em decorrência da pandemia de COVID-19". EXPOSITORES: MILTON SANTOS - Representante da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos; PADRE DARIO BOSSI - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); MARINA DE POL PONIWAS - Vice-Presidente do Conanda; DIEGO BEZERRA ALVES – Coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; PAOLA FALCETA - Presidente e Fundadora da Associação Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (AVICO); ÂNGELA DE ALENCAR ARARIPE - Professora da Universidade Federal do Ceará, Integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e da Articulação em apoio à orfandade de crianças e adolescentes por COVID-19 (AOCA); e STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO - Representante da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luizianne Lins e Prof. Paulo Fernando. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |