|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da senhora Deputada Delegada Ione, para a apreciação dos itens constantes da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Ione e Dilvanda Faro - Vice-Presidentes; Clarissa Tércio, Coronel Fernanda, Elcione Barbalho, Ely Santos, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Rogéria Santos e Yandra Moura - Titulares; Ana Paula Leão, Chris Tonietto, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Professora Luciene Cavalcante, Rosana Valle, Socorro Neri e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Amom Mandel e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Delegada Katarina, Eli Borges, Fernanda Melchionna, Nely Aquino, Professora Goreth e Silvye Alves. Justificou a ausência a Deputada Amanda Gentil. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da trigésima sexta reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. EXPEDIENTE: A Presidente informou às senhoras e aos senhores parlamentares que o Expediente da Comissão estava à disposição para consulta na Secretaria da Comissão e na página da Comissão na internet. COMUNICADOS: A Deputada Delegada Ione, Vice-Presidente da Comissão, esclareceu aos nobres pares que, em virtude da falta de apresentação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027 por parte dos membros desta Comissão, esta presidência resolveu convocar reunião extraordinária deliberativa. Informou que constam na pauta desta reunião apenas requerimentos, visto que a presente reunião foi convocada após o prazo permitido para inclusão de projetos de lei. Acrescentou que os requerimentos constantes da pauta foram apresentados com o objetivo de possibilitar a realização de eventos e produção de materiais das atividades da Comissão. Antes de iniciar a ordem do dia, a Presidente em exercício parabenizou a Presidente Lêda Borges pela condução dos trabalhos na reunião de apreciação de Sugestões de Emenda a PLOA da CMULHER que ocorrera minutos atrás. ORDEM DO DIA: Logo após, a Presidente Delegada Ione deu início a Ordem do Dia. Inicialmente, fez a leitura dos requerimentos pautados, itens 1, 2, 3 e 4, respectivamente, os Requerimentos nºs 97, 98, 99 e 100/2023. Logo após concedeu a palavra à autora, Deputada Lêda Borges. Não havendo mais nenhum parlamentar que quisesse se pronunciar, a Vice-Presidente Delegada Ione consultou o Plenário se havia concordância em apreciar em bloco todos os requerimentos constantes da pauta. Havendo concordância, a Presidente em exercício colocou em votação os requerimentos pautados, que foram aprovados em bloco, conforme resultado a seguir: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 97/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer a realização de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno". Em votação, o item foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 98/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados". Em votação, o item foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 99/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher". Em votação, o item foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 100/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de informativos, relatórios e outras publicações". Em votação, o item foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou para as seguintes reuniões do dia 29 de novembro: às 13 horas e 30 minutos, reunião deliberativa para apreciação de proposições; e às 15 horas, “Sessão de diálogo Brasil-União Europeia”, para debater a violência política contra a mulher – experiências europeia e brasileira. Informou que este evento é uma parceria desta Comissão com a Procuraria da Mulher da Câmara dos Deputados e a União Europeia. Ato contínuo, encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |