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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 65ª
REUNIÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Às dezessete horas e um minuto de vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Alberto Fraga e Coronel Ulysses - Vice-Presidentes; Albuquerque, Capitão Alden, Coronel Assis, Delegada Ione, Delegado Palumbo, Dr. Allan Garcês, General Pazuello, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Thiago Flores e Zucco - Titulares; Márcio Correa - Suplente. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Eriberto Medeiros, Felipe Becari, Lucas Redecker, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont e Sargento Portugal. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS) declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 64ª reunião, realizada em 21 de novembro de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 386/2023, de autoria do deputado General Pazuello, para discutir o recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de Organizações Terroristas na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala aos palestrantes e três minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente elencou os palestrantes convidados para a Audiência Pública: Marco Aurelio Vieira, General de divisão da reserva do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho Editorial do Instituto Villas Boas, que participaria presencialmente; Coronel Aginaldo de Oliveira, ex-diretor da Força Nacional de Segurança Pública; Alessandro Visacro, Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, que participaria remotamente; Christian Lohbauer, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Relações Internacionais (USP), que participaria remotamente; Jorge Lasmar, Professor permanente do programa de pós-graduação em Relações Internacionais da Pontificia Universisdade Católica (PUC) Minas e Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (LSE, Inglaterra), que participaria remotamente. O Presidente Informou que foram convidados, mas não puderam comparecer, os senhores Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal do Brasil; Andrelucio Ricardo Couto, General de Brigada Comandante de Operações Especiais do Exército Brasileiro; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; e Claudio Eduardo Silva Dias, Contra-Almirante Comandante Naval de Operações Especiais da Marinha do Brasil. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao deputado General Pazuello, que apresentou vídeo sobre o terrorismo em Israel e, em seguida, discorreu sobre o tema. Em seguida usaram da palavra os deputados Alberto Fraga, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Sargento Fahur. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente passou a palavra ao senhor Marco Aurelio Vieira, que se manifestou a respeito da presença de grupos terroristas em território brasileiro. Usaram da palavra os deputados Delegado Ramagem e General Pazuello. Em seguida, usou da palavra o senhor Alessandro Visacro, que fez considerações sobre terrorismo e sobre o conflito entre árabes e israelenses. Usaram da palavra para questionamentos os deputados Delegado Ramagem, General Pazuello e Sargento Fahur. O senhor Alessandro Visacro respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao senhor Coronel Aginaldo de Oliveira, que fez considerações sobre terrorismo e criminalidade. Em seguida, usou da palavra o senhor Christian Lohbauer, que se manifestou a respeito do conflito em Gaza e sobre a atividade de grupos terroristas na região da tríplice fronteira. Usaram da palavra a deputada Carla Zambelli e o deputado General Pazuello. Ato contínuo, usou da palavra o senhor Jorge Lasmar, que fez esclarecimentos sobre atos terroristas e atos terroristas no Brasil. Durante a fala do convidado, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao deputado General Pazuello. Em seguida, usaram da palavra as deputadas Delegada Ione, Carla Zambelli e o deputado Sargento Fahur. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado General Pazuello agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participaram desta reunião e convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para 28 de novembro, às 9 horas, neste plenário 6, em atendimento ao Requerimento nº 365/2023, de autoria do deputado Delegado Ramagem, para debater o não emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Atos de 8 de janeiro de 2023. Em seguida, encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e oito minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |