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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e dez minutos do dia vinte e um de
novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Leo Prates, Meire
Serafim, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Titulares; Augusto Puppio,
Bebeto, Domingos Sávio, Luiz Lima e Silas Câmara - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Detinha, Dimas Gadelha,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Luciano Vieira,
Márcio Correa, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simões, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Yury do
Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura,
Bruno Farias, Dr. Benjamim, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge
Solla, Márcio Correa, Paulo Foletto e Rafael Simões. Justificaram
ausências nas audiências públicas anteriores, os seguintes Deputados:
Geraldo Resende, em 22/08/2023, às 9:30h e às 17h; Zé Vitor, às 17h;
Geraldo Resende, em 29/08/2023 às 9h; Geraldo Resende, em 19/09/2023 às
9h e Zé Vitor às 9h, Zé Vítor, em 20/09/2023 às 16h;
Geraldo Resende, em 21/09/2023 às 10h; Zé Vitor, em 26/09/2023 às 9h;
Glaustin da Fokus, em 28/09/2023 às 13h30; Zé Vitor, em 04/10/2023 às 16h
e, em, 05/10/2023 às 10h; Geraldo Resende, em 19/10/2023 às 10h; Zé Vítor,
em 24/10/2023 às 10h, Geraldo Resende às 17h. e Márcio Correa às 17h;
Geraldo Resende, em 31/10/2023 às 17h, Zé Vitor às 17h. e Márcio Correa
às17h; Geraldo Resende, em 07/11/2023 às 9h e Leo Prates às 9h; Osmar
Terra às 9h, Zé Vítor às 9h e 11h e Márcio Correa às 9h e 11h; Zé
Vítor, em 08/11/2023 às 17h, Márcio Correa às 17h, e Paulo Foletto,
às 10h e 17h. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se
daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no
plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência.
Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do
menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 62/2023, da Comissão
de Saúde, de autoria do Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias
Calil e subscrito pelos seguintes Deputados: Beto Preto, Geraldo Resende,
Daniel Soranz, Clodoaldo Magalhães e Dr. Fernando Máximo para tratar da
“Síndrome do
intestino curto, do amparo ao paciente e da necessidade de criação de dia
nacional de alusão à causa”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: CRISTINA FLORES, médica presidente do Grupo de
Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB); ERIKA
FUKUSHIMA, médica especialista em gastroenterologia pediátrica atuante na
Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Hospital Estadual da Criança e do
Adolescente - HECAD; JÚLIA GONÇALVES DE ASSIS, Presidente da Associação do
Leste Mineiro de Doenças Inflamatórias Intestinais (ALEMDII); RODRIGO
VICENZI (presença virtual), Coordenador do Centro de Reabilitação
Intestinal e Transplante do Hospital Sírio-Libanês e Especialista
colaborador da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes do
Ministério da Saúde; PIETRO PARRONCHI, Portador da Síndrome do Intestino
Curto. Na sequência o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias
Calil agradeceu a presença dos convidados e demais participantes nesse
momento importante de discussão sobre a síndrome do intestino curto, uma
condição médica que afeta milhares de pessoas em nosso país. A síndrome do
intestino curto é uma condição clínica caracterizada pela redução
significativa da capacidade de absorção de nutrientes e água pelo
intestino delgado. Esta condição pode ser congênita ou adquirida. Em
seguida, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil comunicou
aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis se
necessário, a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo
o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início as exposições
o
Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
passou a palavra por até 15 (quinze) minutos à senhora CRISTINA FLORES,
médica presidente do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do
Brasil (GEDIIB). Em sua exposição a palestrante, entre outras questões,
teceu comentários sobre a GEDIIB, instituição que representa, também
conhecida como Organização Brasileira de Crohn e Colite. Afirmou que
essa organização congrega diversos profissionais da área da saúde,
trazendo essa ideia de que as doenças intestinais necessitam de uma equipe
multidisciplinar. Na continuidade, o
Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos à senhora ERIKA FUKUSHIMA,
médica especialista em gastroenterologia pediátrica atuante na Secretaria
Estadual de Saúde de Goiás - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente
– HECAD. Em sua abordagem a palestrante teceu comentários didáticos entre
outras questões sobre o funcionamento do intestino delgado com ênfase na
síndrome do intestino curto / falência intestinal. Afirmou que é
importante conhecer e divulgar para que a população saiba o que é a
síndrome do intestino curto, e que essa doença tem cura. Enfatizou também
a importância dos centros de reabilitação. Na sequência, o
Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
agradeceu pela exposição e corroborou com a palestrante sobre a
importância da desospitalização com alta precoce, porém, com o hospital
mantendo a sua equipe multidisciplinar para dar atendimento na casa do
paciente, estimulando também as ações básicas de prevenção por meio dos
agentes comunitários de saúde. Em seguida, concedeu a palavra por até 15
(quinze) minutos à senhora JÚLIA GONÇALVES DE ASSIS, Presidente da
Associação do Leste Mineiro de Doenças Inflamatórias Intestinais. Em sua
exposição, dentre outras questões, abordou sobre a sua condição de
paciente da doença de Crohn por mais de 15 anos. E afirmou que a síndrome
do intestino curto é uma doença rara. E afirmou que precisa ser criado um
dia nacional da síndrome do intestino curto para que essa síndrome seja
vista como doença (CID 11), possibilitando assim o conhecimento e a
melhora da jornada de vida real das pessoas que vivem com SIC. Em seguida,
o
Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
agradeceu a exposição da palestrante e mencionou entre outras informações,
que no Brasil são 13 milhões de pessoas portadoras de doenças raras, e por
isso, a importância do diagnóstico precoce. Logo após, o presidente em
exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil anunciou a presença do Deputado
Domingos Sávio. Na sequência, concedeu a palavra por até 15 (quinze)
minutos ao senhor RODRIGO VICENZI para fazer a sua exposição virtual,
Coordenador do Centro de Reabilitação Intestinal e Transplante do Hospital
Sírio-Libanês e Especialista colaborador da Coordenação Geral do Sistema
Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. Em sua explanação, dentre
outros aspectos, concordou com as palestrantes anteriores sobre a
necessidade de criação de um dia nacional de conscientização da síndrome
do intestino curto, mas, que deve ser incluída também a falência
intestinal. Afirmou que o paciente com a síndrome de intestino curto e
falência intestinal deve ser tratado em centros especializados que saibam
reconhecer a doença e dar os cuidados iniciais. Em seguida, o presidente
em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil parabenizou ao palestrante pela
exposição e passou a palavra ao Deputado Domingos Sávio, para as suas
considerações e enriquecimento das discussões. Na sequência, o presidente
em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra por até um
minuto à senhora CRISTINA FLORES, médica presidente do Grupo de Estudos da
Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB) que solicitou a palavra
para afirmar que o dia 19 de maio, conhecido por Maio Roxo é o dia mundial
de conscientização das doenças inflamatórias intestinais e que a sua
instituição conversou com o Deputado Domingos Sávio para em suas
proposições sobre a temática em debate, trazer esse conceito para o
Brasil.
Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
passou a palavra por até 15 minutos, ao senhor PIETRO PARRONCHI, Portador
da Síndrome do Intestino Curto. Em sua abordagem o palestrante agradeceu
pelo convite e parabenizou ao Deputado Dr. Zacharias Calil e transmitiu o
agradecimento de todos os portadores da síndrome de intestino curto por
trazer essa temática para o debate. Dentre outras questões afirmou que a
política pública não pode ter obstáculos, por isso, a necessidade de
classificar as pessoas com doenças raras como um código para que
assim elas possam acessar as políticas públicas de equiparação e equidade.
Na sequência, o presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
registrou a presença do senhor Matheus Caputo, médico nutrólogo do
Hospital H-Dia, de Brasília. Em seguida, concedeu a palavra por até 2
(dois) minutos a Sra. Ellen Dias, paciente com Síndrome do Intestino Curto
fazer suas considerações. Em sua breve explanação agradeceu ao presidente
em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela iniciativa de apresentar
proposição de dia nacional para a conscientização da Síndrome do Intestino
Curto e falência intestinal. Em explanação enfatizou a importância da
nutrição parenteral para os pacientes com Síndrome do Intestino Curto. Na
sequência, o presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
concedeu a palavra por até 2 (dois) minutos aos senhores Matheus Caputo,
médico nutrólogo do Hospital H-Dia e Guilherme Araújo, médico nutrólogo,
ambos agradeceram pela oportunidade de fala e pela iniciativa da brilhante
proposta de criação do dia nacional para a conscientização da Síndrome do
Intestino Curto e falência intestinal. Na sequência, o presidente em
exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra por até 1 (um)
minuto aos convidados para fazerem suas considerações finais. Em seguida,
o presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil anunciou a
presença do Deputado Antônio Andrade e da Deputada Meire Serafim,
convidando-os a fazerem suas considerações para o enriquecimento das
discussões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício Deputado Dr. Zacharias Calil agradeceu
aos convidados pelas brilhantes exposições, e encerrou os trabalhos às
onze horas e vinte e quatro minutos, antes convidando para a reunião
deliberativa nesta terça-feira, 21 de novembro, às 14 horas, no plenário
7. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |